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TRF1 - 1038705-73.2023.4.01.3300
Partes: LUSISTELY IMACULADA MACHADO DE MIRANDA e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: UIRA MENEZES DE AZEVEDO
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF1 - 1000622-51.2024.4.01.3300
Partes: NINA WALDE DIAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANGELINA SUELI MOREIRA OLIVEIRA
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF1 - 0031902-43.2013.4.01.3300
Partes: PATRIMONIAL AMADO BAHIA LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA (SPU) e outros
Advogado: JOSE EDMAR DA SILVA
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 03/09/2013
TRF1 - 0039355-60.2011.4.01.3300
Partes: SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA SPU/BA e outros
Advogado: GABRIELA PEDREIRA FEDERICO e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 25/10/2011
TRF1 - 0002074-40.2011.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARIVALDO SOUZA DEOCLESIANO e outros
Advogado: JUCIMAR DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 11/10/2011
TRF1 - 1005322-67.2024.4.01.3301
Partes: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros x VIVANT ECO BEACH RESORT LTDA
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 1005322-67.2024.4.01.3301
Partes: VIVANT ECO BEACH RESORT LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA - SPU/BA e outros
Advogado: VICTOR BARBOSA DUTRA
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF1 - 0034231-95.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO CARNEIRO S A INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/12/2018