21/02/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/02/2024 00:32

Decorrido prazo de NINA WALDE DIAS em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 26/01/2024.
26/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIR AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000622-51.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: NINA WALDE DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELINA SUELI MOREIRA OLIVEIRA - BA79776 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO DA BAHIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 485, IV do CPC/2015.

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas, ficando suspensa a execução em face da gratuidade da justiça que ora defiro.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/2009.
24/01/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
09/01/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2024 00:20

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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