TRF1 - 0000553-03.2014.4.01.3101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 0000553-03.2014.4.01.3101 ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: KAROL SARGES SOUZA - PA13739 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Sem deixar de observar a determinação de sobrestamento dos feitos desta natureza proferida pelo STF nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.090/DF, mas considerando o esgotamento da jurisdição deste Juízo em razão da sentença proferida nos autos antes da determinação de suspensão do julgamento exclusivamente de recursos interpostos (REsp 1.381.683, decisão de 19/02/2014, publicada no DJe 21/02/2014), sentença que, inclusive, transitou em julgado diante da interposição de recurso (ID 1660788948), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ato judicial/ordinatório proferido de antemão por este Juízo que sobrestou o presente feito e, por conseguinte, uma vez certificado nos autos o trânsito em julgado da sentença, determino o imediato arquivamento definitivo do feito, com as baixas de estilo.
Publique-se.
Cumpra-se.
Arquive-se.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Digitalmente JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) -
12/06/2023 13:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/06/2023 13:22
Juntada de Informação
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07/06/2023 13:22
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/06/2023 00:43
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:43
Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 05/06/2023 23:59.
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04/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 14:37
Conhecido o recurso de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: *08.***.*86-02 (RECORRENTE) e não-provido
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24/04/2023 09:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2023 09:55
Juntada de Certidão de julgamento
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30/03/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:41
Incluído em pauta para 20/04/2023 14:00:00 SALA 02.
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17/03/2023 09:19
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 08:50
Recebidos os autos
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17/03/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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