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TRF1 - 1046296-46.2020.4.01.3800
Partes: BRASUL LTDA e outros x SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: POLIANA OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1004875-67.2020.4.01.3803
Partes: PRIMA FOODS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: THAIS SANTANA MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 19/05/2020
TRF1 - 1005818-03.2023.4.01.3505
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x JOSE ESPINOLA DE PAULA
Advogado: MARIO ALEXANDRE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 28/06/2024
TRF1 - 1005818-03.2023.4.01.3505
Partes: JOSE ESPINOLA DE PAULA x SUPERITENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: MARIO ALEXANDRE DA SILVA
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPE - 0004829-73.2016.8.16.0153
Partes: ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL x COOPERATIVA PLATINENSE DOS CAFEICULTORES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio da Platina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPE - 0002467-79.2008.8.16.0153
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR x VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLAS PLATINENSE VEMAPLA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio da Platina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 18/04/2016
TJPE - 0000499-53.2004.8.16.0153
Partes: NEUZA DA SAUDE AMADOR x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio da Platina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 30/07/2018
TRF1 - 0030538-68.2011.4.01.3700
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS CRIADORES E DEFENSORES DA NATUREZA DE PAULINO NEVES - MA x SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2011
TRF1 - 0011657-49.2015.4.01.3200
Partes: FUJIFILM DO BRASIL LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA GALVAO MORAES
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 19/08/2015
TRF1 - 0001428-84.2012.4.01.3507
Partes: GENTIL VENDRUSCOLO RAGAGNIN x SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: LORENA FERREIRA BARBOSA RAGAGNIN e outros
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/08/2012