14/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/08/2022 12:37

Baixa Definitiva
25/08/2022 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004875-67.2020.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004875-67.2020.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MATABOI ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SANTANA MAIA - MG161174-A, FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A, JANAINA GOMES DA SILVA - MG123889-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A POLO PASSIVO:MATABOI ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS SANTANA MAIA - MG161174-A, DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI - MG160845-A, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A e JANAINA GOMES DA SILVA - MG123889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MATABOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (APELANTE), , , ].

Polo passivo: [MATABOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELADO), , , , SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELANTE), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (REPRESENTANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (REPRESENTANTE), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (REPRESENTANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
02/06/2021 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal
02/06/2021 14:10

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:45

Juntada de Informação
28/04/2021 05:35

Decorrido prazo de ROGERIO EVANGELISTA SANTANA em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:32

Decorrido prazo de TATIANA PATRICIA SIMOES LIMA em 22/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:55

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:41

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 19:45

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 07:37

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 14:15

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:26

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 21:13

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 08:17

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 20:08

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 18:02

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 12:35

Juntada de contrarrazões
24/03/2021 14:49

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 15:02

Juntada de contrarrazões
19/03/2021 10:32

Juntada de contrarrazões
16/03/2021 23:14

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO EVANGELISTA SANTANA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:55

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:55

Decorrido prazo de ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:53

Decorrido prazo de TATIANA PATRICIA SIMOES LIMA em 09/03/2021 23:59.
08/03/2021 17:40

Juntada de apelação
02/03/2021 11:06

Decorrido prazo de POLIANA OLIVEIRA FONSECA em 01/03/2021 23:59.
26/02/2021 15:39

Juntada de apelação
06/02/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 07:16

Outras Decisões
28/01/2021 06:59

Conclusos para decisão
27/01/2021 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2021 13:18

Juntada de manifestação
27/01/2021 10:35

Juntada de manifestação
11/11/2020 20:10

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:59

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 19:00

Juntada de Petição (outras)
04/10/2020 18:11

Mandado devolvido cumprido
04/10/2020 18:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/10/2020 10:18

Decorrido prazo de BRUNA NORONHA ENIS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 10:18

Decorrido prazo de ROGERIO EVANGELISTA SANTANA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 10:18

Decorrido prazo de TATIANA PATRICIA SIMOES LIMA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 10:18

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 16:13

Juntada de apelação
29/09/2020 14:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:21

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:21

Decorrido prazo de POLIANA OLIVEIRA FONSECA em 28/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 17:33

Juntada de embargos de declaração
11/09/2020 15:59

Juntada de apelação
04/09/2020 17:46

Mandado devolvido cumprido
04/09/2020 17:46

Juntada de diligência
04/09/2020 15:49

Juntada de apelação
03/09/2020 22:41

Juntada de embargos de declaração
03/09/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/09/2020 13:00

Juntada de Petição intercorrente
03/09/2020 10:26

Mandado devolvido cumprido
03/09/2020 10:25

Juntada de diligência
02/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/09/2020 22:14

Expedição de Mandado.
01/09/2020 22:11

Expedição de Mandado.
01/09/2020 22:04

Expedição de Mandado.
01/09/2020 22:03

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2020 18:49

Concedida em parte a Segurança
24/08/2020 19:27

Conclusos para julgamento
05/08/2020 16:12

Juntada de Parecer
03/08/2020 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2020 08:04

Decorrido prazo de Diretor Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:10

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 20:00

Mandado devolvido cumprido
14/07/2020 20:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/07/2020 09:54

Decorrido prazo de Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI) em 09/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:30

Juntada de contestação
06/07/2020 11:25

Mandado devolvido cumprido
06/07/2020 11:25

Juntada de diligência
02/07/2020 21:30

Juntada de contestação
02/07/2020 16:26

Juntada de manifestação
30/06/2020 11:04

Juntada de contestação
29/06/2020 11:40

Mandado devolvido cumprido
29/06/2020 11:40

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/06/2020 10:42

Mandado devolvido cumprido
25/06/2020 10:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/06/2020 12:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/06/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/06/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/06/2020 20:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 17/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 20:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/06/2020 15:36

Juntada de contestação
09/06/2020 10:21

Juntada de Informações prestadas
08/06/2020 19:09

Juntada de Informações prestadas
08/06/2020 13:13

Mandado devolvido cumprido
08/06/2020 13:13

Juntada de diligência
08/06/2020 13:04

Mandado devolvido cumprido
08/06/2020 13:04

Juntada de diligência
03/06/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:00

Mandado devolvido cumprido
03/06/2020 16:00

Juntada de diligência
02/06/2020 17:42

Mandado devolvido cumprido
02/06/2020 17:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/06/2020 09:44

Juntada de contestação
01/06/2020 18:17

Juntada de petição intercorrente
28/05/2020 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2020 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2020 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2020 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/05/2020 15:40

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:40

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:40

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:40

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:25

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:20

Expedição de Mandado.
28/05/2020 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 14:09

Outras Decisões
22/05/2020 19:04

Conclusos para decisão
22/05/2020 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2020 15:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
22/05/2020 15:48

Juntada de Informação de Prevenção.
19/05/2020 19:54

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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