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TJBA - 8003783-35.2023.8.05.0229
Partes: EDSON BASTOS PEREIRA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: CRISTIANO DOS SANTOS LOPES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8000723-54.2023.8.05.0229
Partes: ROSANA NUNES REIS SANTOS x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 26/02/2023
TJBA - 8003158-98.2023.8.05.0229
Partes: GILBERTO DE JESUS SANTOS x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8005323-21.2023.8.05.0229
Partes: LUCIENE DE JESUS ASSIS x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 0301289-18.2013.8.05.0229
Partes: SIDNEY CARDOSO PINTO FILHO x MARIO SERGIO ROCHA DE ASSIS
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 20/11/2013
TJBA - 8002668-13.2022.8.05.0229
Partes: JOSIEL SANTOS DE ASSIS x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8002668-13.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x JOSIEL SANTOS DE ASSIS
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8002668-13.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x JOSIEL SANTOS DE ASSIS
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8000046-87.2024.8.05.0229
Partes: UILTON OLIVEIRA DOS SANTOS x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 0006370-55.2012.8.05.0229
Partes: NATULAB LABORATORIO S.A e outros x FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/11/2012