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TJBA - 0000361-81.2019.8.05.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELIAS SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra da Estiva
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 8003909-08.2025.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x THIAGO LUCIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMG - 0000239-85.2006.8.13.0024
Partes: VERA LUCIA CALDEIRA SANTOS e outros x ESPOLIO DE ALVIM ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRN - 0800546-58.2022.8.20.5162
Partes: THIAGO LUCIO DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 08/03/2022
TJRN - 0800546-58.2022.8.20.5162
Partes: THIAGO LUCIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/10/2022
TRF1 - 0048250-23.2015.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x THIAGO LUCIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 0061435-02.2013.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x THIAGO LUCIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 0033785-77.2013.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x THIAGO LUCIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 0008941-82.2016.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x POLIANA DOS SANTOS LUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0009280-70.2018.4.01.3307
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MONTE SANTO MINERACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020