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TJMA - 0007938-29.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x TONES GABRIEL MORAES AGUIAR e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2019
TJMA - 0007938-29.2019.8.10.0001
Partes: JOSE MAURICIO DE SOUSA TEIXEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF1 - 1002356-89.2023.4.01.3100
Partes: THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GIGLIONE EDITE ZANELA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/02/2023
TJCE - 0163097-44.2017.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x REGINALDO DE SIQUEIRA LIRA
Advogado: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/01/2019
TJPA - 0800967-54.2019.8.14.0301
Partes: THIAGO LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FABRICIO QUARESMA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 27/01/2021
TJPA - 0800967-54.2019.8.14.0301
Partes: THIAGO LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0000768-19.2015.8.14.0200
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x SEM INDICIAMENTO e outros
Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 11/03/2015
TJPA - 0009277-44.2017.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCIO RIBEIRO VIEIRA JUNIOR e outros
Advogado: ALIPIO RODRIGUES SERRA
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/04/2017
TJPA - 0824381-54.2023.8.14.0006
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2ª RISP e outros x THIAGO LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPA - 0006590-79.2012.8.14.0301
Partes: FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANA BEATRIZ CONDURU COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025