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TRF2 - 5003345-85.2023.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF2 - 5002896-93.2024.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5002896-93.2024.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VALMER ALBUQUERQUE AREAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF2 - 5007255-86.2024.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5007255-86.2024.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF2 - 5005297-31.2025.4.02.0000
Partes: TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 27/04/2025
TRF1 - 0002986-07.2015.4.01.3307
Partes: RN COMERCIO VAREJISTA S.A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/04/2015