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TJBA - 0000057-30.2000.8.05.0090
Partes: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/08/2000
TJBA - 0052057-31.2010.8.05.0001
Partes: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2010
TRF1 - 0000405-55.2011.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CEPAINCOL - CERAMICA PARAGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e outros
Advogado: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 28/04/2011
TRF1 - 0021973-21.2015.4.01.0000
Partes: CEPAINCOL - CERAMICA PARAGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 30/04/2015