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TRF1 - 1001315-29.2025.4.01.3905
Partes: UBIRAUNA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 0030201-06.2016.4.01.3700
Partes: UBIRAUNA DOS SANTOS DINIZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2016
TRF1 - 0030201-06.2016.4.01.3700
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2021
TJES - 5010843-04.2023.8.08.0011
Partes: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS x UBIRATAN DOS SANTOS
Advogado: MARCIO LEITE PINHEIRO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 06/09/2023
TJES - 5004329-64.2025.8.08.0011
Partes: UBIRATAN DOS SANTOS x ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO LEITE PINHEIRO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAL - 0723852-41.2024.8.02.0001
Partes: UBIRATAN DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 0029179-54.2006.8.05.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x ALUBASA BOX E ESQUADRIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Advogado: MARCOS FERRAZ SOUZA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2006
TJRJ - 0819059-02.2022.8.19.0054
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x EDUARDO ALAN PINHO ARAUJO
Advogado: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0220594-14.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x UBIRATAN DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0000893-55.2014.8.19.0079
Partes: ELTOM DOS SANTOS MICELLI x ANA LUIZA DIAS MICELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaipava Reg Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2014