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TRF1 - 0042894-35.2014.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x MIRCO ELIS RODRIGUES ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 24/11/2021
TJPB - 0802459-09.2017.8.15.0371
Partes: ALBERTO DE SOUSA MACIEL x ANA LIDIA ALVES DA COSTA
Advogado: IVALDO GABRIEL GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 16/07/2017
TJPB - 0801731-21.2024.8.15.0371
Partes: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Advogado: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Ajuizamento: 28/02/2024
TJPB - 0801789-92.2022.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x RICARDO HENRIQUE PEREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 09/02/2023
TJPB - 0801789-92.2022.8.15.0371
Partes: RICARDO HENRIQUE PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 26/03/2025
TJPB - 0804370-12.2024.8.15.0371
Partes: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Advogado: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Ajuizamento: 29/05/2024
TJPB - 0804370-12.2024.8.15.0371
Partes: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Advogado: LUCI GOMES DE SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRN - 0000578-82.2006.8.20.0110
Partes: FRANCISCO MARCONDES DE OLIVEIRA e outros x BIANOR ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 16/06/2006
TJRN - 0103009-44.2017.8.20.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO GOMES BATISTA e outros
Advogado: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRN - 0100820-05.2013.8.20.0110
Partes: ANA LUCIA GONCALVES DE AQUINO x PREFEITO MUNICIPAL DE PILOES- REPRESENTANTE LEGAL FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 18/11/2013