04/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2023
15/05/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446526/2023
15/05/2023 14:01

Protocolizada Petição 446526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023
10/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 109600/2023 - AgInt
09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109600 - AgInt no REsp 1879509 - Publicação prevista para 10/05/2023
08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00109600/2023 - AgInt no REsp 1879509/RO
26/04/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)
19/04/2023 13:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/04/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109600/2023 - AgInt no REsp 1879509/RO
17/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MARIA APARECIDA DENADAI apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para CARLOS CAMBARA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para VALDELEI GOMES DA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ABRAOO TRIBUTINO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ALCEU JOSE DUARTE apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ISIDIO ALVESB MARTINS apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para SILIOMAR BATISTA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para EDIVALDO DE TAL apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA LPC apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ZOI DE GATO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para SONIA GOSLER DE ALMEIDA CASCIANO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para JOSE CARLOS CASCIANO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para LUCINEIA VIANA BAZILIO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ELIETH FRANCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ADILEI VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para FLAVIO FERNANDES PEREIRA DE HOLANDA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para GENESIO PEREIRA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para VALDOMIRO FRANCISCO GOMES apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ELIAS QUIRINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para EDIVALDO PEREIRA XAVIER apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para CARLOS REZENDE apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para GESSI RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para OSVALDO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
17/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para GERALDO GOMES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 109600/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.
15/03/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193261/2023
15/03/2023 18:04

Protocolizada Petição 193261/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023
23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109600/2023 -
22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109600/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)
21/02/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 109600/2023
21/02/2023 13:34

Protocolizada Petição 109600/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023
13/12/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149717/2022
13/12/2022 12:43

Protocolizada Petição 1149717/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022
12/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022
09/12/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022
09/12/2022 11:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
25/08/2022 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/08/2022 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690010/2022
16/08/2022 21:51

Protocolizada Petição 690010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022
15/08/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 198189/2022 - AgInt
12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0198189 - AgInt no REsp 1879509 - Publicação prevista para 15/08/2022
12/08/2022 15:10

Revogada decisão anterior datada de 24/02/2022
20/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para MARIA APARECIDA DENADAI apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para CARLOS CAMBARA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para VALDELEI GOMES DA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ABRAOO TRIBUTINO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ALCEU JOSE DUARTE apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ISIDIO ALVESB MARTINS apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para SILIOMAR BATISTA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para EDIVALDO DE TAL apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA LPC apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ZOI DE GATO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para SONIA GOSLER DE ALMEIDA CASCIANO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para JOSE CARLOS CASCIANO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para LUCINEIA VIANA BAZILIO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ELIETH FRANCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ADILEI VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para FLAVIO FERNANDES PEREIRA DE HOLANDA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para GENESIO PEREIRA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para VALDOMIRO FRANCISCO GOMES apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ELIAS QUIRINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para EDIVALDO PEREIRA XAVIER apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para CARLOS REZENDE apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para GESSI RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para OSVALDO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para GERALDO GOMES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 198189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
18/04/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306296/2022
18/04/2022 10:44

Protocolizada Petição 306296/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022
24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 198189/2022 -
23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 198189/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
22/03/2022 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 198189/2022
22/03/2022 10:04

Protocolizada Petição 198189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022
04/03/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140299/2022
04/03/2022 11:32

Protocolizada Petição 140299/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022
02/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
25/02/2022 14:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
24/11/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
23/11/2021 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2021 09:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021
25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021
25/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
22/06/2020 07:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
22/06/2020 07:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1555300)
19/06/2020 14:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
19/06/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 211/212.
27/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 76258/2020 - AgInt
26/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0076258 - AgInt no AREsp 1555300 - Publicação prevista para 27/05/2020
26/05/2020 11:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial
20/03/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
20/03/2020 20:32

Juntada de Certidão : Certifico que os terceiros agravados estão sem representação nos autos.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para CARLOS CAMBARA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para EDIVALDO PEREIRA XAVIER apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para VALDELEI GOMES DA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para GESSI RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ABRAOO TRIBUTINO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ALCEU JOSE DUARTE apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ISIDIO ALVESB MARTINS apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ELIAS QUIRINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para GERALDO GOMES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para CARLOS REZENDE apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para SILIOMAR BATISTA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para EDIVALDO DE TAL apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para OSVALDO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para LIGA DOS CAMPONESES POBRES DE RONDONIA LPC apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ZOI DE GATO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para SONIA GOSLER DE ALMEIDA CASCIANO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para JOSE CARLOS CASCIANO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para LUCINEIA VIANA BAZILIO apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ELIETH FRANCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para ADILEI VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para FLAVIO FERNANDES PEREIRA DE HOLANDA apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para GENESIO PEREIRA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para MARIA APARECIDA DENADAI apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
18/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para VALDOMIRO FRANCISCO GOMES apresentar resposta à petição n. 76258/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.
12/03/2020 17:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 139021/2020 (Juntada automática)
12/03/2020 17:50

Protocolizada Petição 139021/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2020
21/02/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 76258/2020 -
20/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/02/2020 18:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76258/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)
18/02/2020 15:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 76258/2020 (Juntada automática)
18/02/2020 15:35

Protocolizada Petição 76258/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020
17/12/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019
16/12/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019
13/12/2019 18:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
30/09/2019 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
30/09/2019 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
16/09/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/09/2019 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
15/08/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/08/2019 16:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
01/08/2019 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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