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TJBA - 8024936-35.2023.8.05.0000
Partes: PAULO ROBERTO DE AMORIM e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 8134134-67.2024.8.05.0001
Partes: VALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 8051505-73.2023.8.05.0000
Partes: JOSE MILTON ALVES DE ANDRADE e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF1 - 0000666-15.2009.4.01.3300
Partes: CRISTIANE DA SILVA SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 20/01/2009
TJBA - 8021816-57.2018.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SONIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA CARIBE e outros
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8069763-02.2021.8.05.0001
Partes: VALFREDO SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARAISA DA SILVA SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8069763-02.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x VALFREDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MAIANA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2022
TRF1 - 1001824-35.2025.4.01.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x VALFREDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPE - 0000358-15.2021.8.16.0096
Partes: ADELICE RODRIGUES DOS SANTOS e outros x DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Iretama - Juizo Unico
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPE - 0001022-90.2014.8.16.0096
Partes: ADELICE RODRIGUES DOS SANTOS e outros x DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Iretama - Juizo Unico
Ajuizamento: 27/08/2014