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TJBA - 8025796-38.2020.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8025796-38.2020.8.05.0001
Partes: MARIANE DO ROSARIO CAETANO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8003886-52.2020.8.05.0001
Partes: ALECIO BATISTA SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8003886-52.2020.8.05.0001
Partes: JOMAR SANTOS DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TJPR - 0812470-20.2023.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e outros x DAVID LUIS ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCA DA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPR - 0812470-20.2023.8.18.0140
Partes: DEOP - DIRETORIA ESPECIALIZADA EM OPERACOES ESPECIAIS e outros x CRISTINO NETO MOURA RODRIGUES e outros
Advogado: FRANCISCA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Ajuizamento: 26/09/2024
TRF1 - 1031146-07.2020.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VALMIR CERQUEIRA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO DA SILVA FILHO
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 28/10/2020