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TJBA - 0005331-85.2024.8.05.0137
Partes: VALMIR NOVAES OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jacobina
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0047829-83.2012.4.01.3300
Partes: WALDEY DE ARAUJO FRANCA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2012
TRF1 - 0009039-08.2018.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x VALDIR NOVAES OLIVEIRA
Advogado: LEONARDO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2023
TRF1 - 0009039-08.2018.4.01.3304
Partes: VALDIR NOVAES OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 11/07/2018
TRF1 - 0001254-11.2017.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0072343-67.2016.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 14/12/2016
TRF1 - 0000005-25.2017.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002129-78.2017.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1026692-82.2022.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALMIR DE OLIVEIRA NOVAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 29/07/2022