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TRF1 - 0064418-78.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 28/11/2011
TRF1 - 0062625-07.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2011
TRF1 - 0064986-26.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2013
TRF1 - 0055076-09.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/11/2012
TRF1 - 0025161-46.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0001544-74.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 21/03/2017
TRF1 - 0010329-93.2015.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SOTAQUE PROPAGANDA LTDA e outros
Advogado: ALBERTO MOREIRA RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 27/12/2024
TRF1 - 0010329-93.2015.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDUARDO SANTOS DANTAS e outros
Advogado: MARIA ABADIA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2017
TRF1 - 0010329-93.2015.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS e outros
Advogado: CLAUDISMAR ZUPIROLI e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 25/11/2015