TRF1 - 0010329-93.2015.4.01.3100

15/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

24/06/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573302/2025

24/06/2025 12:28

Protocolizada Petição 573302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 325486/2025 - AgInt

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325486 - AgInt no REsp 2202116 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOTAQUE PROPAGANDA LTDA, VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA, RODRIGO PERDIGAO CAVALCANTE PESSOA, OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO e SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA -

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325486/2025 - AgInt no REsp 2202116/AP

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397133/2025

07/05/2025 14:35

Protocolizada Petição 397133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 325486/2025 -

14/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325486/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 325486/2025

11/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 325486/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

08/04/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305685/2025

08/04/2025 10:40

Protocolizada Petição 305685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

13/03/2025 12:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2771590)

13/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/02/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125405/2025

18/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 125405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1033599/2024 - AgInt

14/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 08:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 1033599/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033599 - AgInt no AREsp 2771590 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2024/01033599 - AgInt no AREsp 2771590, em razão da reconsideração da decisão de fls. 551/552e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

20/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/01/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 31562/2025

20/01/2025 11:31

Protocolizada Petição 31562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

27/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/12/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1033599/2024 - AgInt

19/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033599 - AgInt no AREsp 2771590 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para INSTITUTO AMAZONIA DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS apresentar resposta à petição n. 1033599/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

16/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS apresentar resposta à petição n. 1033599/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

16/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1033599/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 556.

05/12/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079601/2024

05/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1079601/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033599/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033599/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033599/2024

21/11/2024 13:47

Protocolizada Petição 1033599/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO