08/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal, SOTAQUE PROPAGANDA LTDA ME, VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP, OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO, RODRIGO PERDIGAO CAVALCANTE PESSOA, SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA, SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS e EDUARDO SANTOS DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SOTAQUE PROPAGANDA LTDA ME, VALORE PESQUISA DE OPINIAO E MERCADO LTDA - EPP, OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO, RODRIGO PERDIGAO CAVALCANTE PESSOA, SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA, ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA LOUISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS, INSTITUTO AMAZONIA DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS REPRESENTANTE: EDUARDO SANTOS DANTAS Advogado do(a) APELADO: CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A Advogado do(a) APELADO: CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A Advogado do(a) APELADO: CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A Advogado do(a) APELADO: CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A Advogado do(a) APELADO: TAINA DOS SANTOS PAIVA - AP2965-A Advogados do(a) APELADO: MARIA ABADIA ALVES - DF1336300A, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A, CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARIA ABADIA ALVES - DF1336300A, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A, CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A O processo nº 0010329-93.2015.4.01.3100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-11-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/05/2021 14:19

Conclusos para decisão
25/09/2020 07:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:48

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 17:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 17:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 17:05

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 17:05

Juntada de Petição (outras)
26/02/2020 15:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/01/2019 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/01/2019 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/01/2019 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648217 PROCURAÇÃO
06/12/2018 18:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 279/2018 - SR. EDUARDO SANTOS DANTAS
30/10/2018 15:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 279/2018 - SR. EDUARDO SANTOS DANTAS
22/10/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF...
22/10/2018 14:06

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
22/06/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/06/2018 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/06/2018 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514128 PETIÇÃO
21/06/2018 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/06/2018 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/06/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
29/05/2018 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/05/2018 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/05/2018 16:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 119/2018 - SR. EDUARDO SANTOS DANTAS
08/05/2018 15:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2018 - SR. EDUARDO SANTOS DANTAS
04/05/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/05/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
09/04/2018 18:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2018 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/04/2018 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/04/2018 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454537 PETIÇÃO
09/04/2018 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/03/2018 09:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/03/2018 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF
08/03/2018 12:01

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
07/03/2018 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/03/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/03/2018 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4427394 PETIÇÃO
02/03/2018 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/03/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/09/2017 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/09/2017 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/09/2017 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA TRASLADAR PEÇAS ORIGINAIS DO AGRAVO
26/09/2017 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/09/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/09/2017 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/09/2017 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318417 PARECER (DO MPF)
22/09/2017 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
31/08/2017 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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