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TJAP - 0001636-23.2025.8.04.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x VALTAIR OLIVEIRA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 1003494-69.2021.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VALTAIR OLIVEIRA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/05/2023
TRF1 - 1007981-03.2020.4.01.3200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x VALTAIR OLIVEIRA CUNHA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 07/05/2020
TJGO - 0057861-35.2017.8.09.0126
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x WELISSON TEIXEIRA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO JAYME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0030812-74.2015.8.13.0450
Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x APARECIDA ALTAIR DA CUNHA OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA DE FATIMA PAES LEME e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Ponte
Ajuizamento: 02/10/2023