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TJMA - 0803023-42.2022.8.10.0115
Partes: VALTER COSTA SOUSA x MUNICIPIO DE ROSARIO
Advogado: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 27/12/2022
TJMA - 0801460-13.2022.8.10.0115
Partes: VALTER COSTA SOUSA x CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
Advogado: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF1 - 0035003-06.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALTER COSTA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0018200-98.2013.8.14.0401
Partes: JORGE LUIZ SILVA FERNANDES e outros x VALTER DA COSTA SOUSA
Advogado: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0018200-98.2013.8.14.0401
Partes: ANA PAULA MOURA TORRES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 09/12/2024
TJMA - 0800080-46.2021.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DE SOUSA CHINEZ FILHO
Advogado: DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0000790-07.2013.8.10.0088
Partes: EDINALVA DE JESUS LOPES TEIXEIRA x ELIAS DA SILVA GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 18/07/2013
TJMA - 0001071-94.2012.8.10.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 21/11/2012
TJMA - 0000467-36.2012.8.10.0088
Partes: JOAO SILVA SALDANHA e outros x DENIS SANTOS CRUZ e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 04/06/2012
TJMA - 0000467-36.2012.8.10.0088
Partes: DENIS SOUSA CRUZ '' PIMBA'' e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 23/02/2024