29/05/2024 07:09

Baixa Definitiva
29/05/2024 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/05/2024 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
22/04/2024 10:25

Juntada de parecer do ministério público
16/04/2024 01:00

Decorrido prazo de DENIS SANTOS CRUZ em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 13:32

Conhecido o recurso de DENIS SANTOS CRUZ - CPF: *39.***.*56-24 (RECORRENTE), JAILSON MATOS NUNES (TERCEIRO INTERESSADO), Ministério Público do Estado do Maranhão (RECORRIDO), REGINALDO LOPES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) e VALTER COSTA DE SOUSA (TERCE
03/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:50

Recebidos os autos
11/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 11:56

Juntada de parecer do ministério público
23/02/2024 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 12:02

Juntada de documento
23/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2024 11:50

Juntada de termo
23/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 09:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
10/01/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 11:58

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2023 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:18

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:16

Recebidos os autos
15/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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