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TJDFT - 0751366-65.2023.8.07.0000
Partes: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO x PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e outros
Advogado: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 01/12/2023
TJDFT - 0720203-98.2022.8.07.0001
Partes: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPB - 0015369-56.2013.8.15.0011
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x ROBSON DUTRA DA SILVA e outros
Advogado: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 21/06/2013
TJPB - 0812318-63.2015.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x DHELIO JORGE RAMOS PONTES e outros
Advogado: LEIDSON MEIRA E FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 03/12/2015
TJPB - 0021919-67.2013.8.15.0011
Partes: ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ e outros x ANNA THEREZA CHAVES LOUREIRO e outros
Advogado: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 16/08/2013
TJPB - 0115722-85.2012.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPB - 0115722-85.2012.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 18/10/2023
TJPB - 0115722-85.2012.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0808448-39.2017.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x GILSON GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 17/05/2017
TJPB - 0007365-98.2011.8.15.0011
Partes: VANUSKA MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e outros
Advogado: ANTONIO DE PADUA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 04/04/2011