TJPB - 0115722-85.2012.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

OAB: 5420/PB

CPF *42.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO

CPF *13.***.*76-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 23:38

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

  • 18/10/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2023 11:26

    Juntada de

  • 06/09/2023 02:26

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/02/2023 13:08

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/12/2022 17:14

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 21/11/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/03/2022 02:34

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

  • 31/12/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 22:11

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 15:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2020 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2020 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 00:42

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.

  • 03/06/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 15:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/11/2018 11:47

    Processo migrado para o PJe

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2018 NF 66/18

  • 29/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 10/2018 18:38 TJE9442

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 16: 02/2018 D004874182001 13:13:38 TERCEIR

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 10/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 05/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2014 EXPECA-SE PRECATORIA

  • 11/04/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 04/2014 DEV.TJ

  • 11/04/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2014

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 07: 11/2013

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 11/2013 REMESSA TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2013 PGE

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2013

  • 17/10/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/10/2013 C/FAZ.

  • 02/10/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 02: 10/2013 SENTENCA

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2013 NF 293/13

  • 11/09/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2013 SENT.REG.LIV.10/13;FLS.151/152

  • 09/09/2013 00:00

    Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 09: 09/2013 SENT.AG.REG.

  • 06/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2013

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 23/10/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012

  • 23/10/2012 00:00

    Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 23102012

  • 22/10/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22102012

  • 22/10/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102012

  • 18/10/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 18/10/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18102012 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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