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TJBA - 8001338-56.2015.8.05.0154
Partes: CONSTRUCOES ACNT LTDA x CONS - CRUZ CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/12/2015
TJBA - 0002961-81.2010.8.05.0022
Partes: GRANORTE FERTILIZANTES LTDA e outros x GILVANI MAGANHOTO DE MATOS e outros
Advogado: DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 29/04/2010
TJBA - 8014796-62.2023.8.05.0154
Partes: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros x CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 0002960-96.2010.8.05.0022
Partes: BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. e outros x FABIO PEREIRA JUNIOR e outros
Advogado: ACELINO SOARES BEZERRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 29/04/2010
TJBA - 0000485-28.2011.8.05.0154
Partes: EDNA LUCIA MOREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JOEMA LESSA BRANDAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 15/02/2011
TJBA - 0004903-90.2006.8.05.0022
Partes: BIO SOJA FERTILIZANTES LTDA x JORGE RATAJCZYK
Advogado: CARLOS CESAR CABRINI e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 27/06/2006
TJBA - 8001004-80.2019.8.05.0154
Partes: EMIDIA FERREIRA BORGES - ME x ELIZABETE ALVES BARBOSA
Advogado: WAGNER CABRINI NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 28/05/2019
TJBA - 0004080-98.2012.8.05.0154
Partes: BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. x RUDELVI SENAIR BOMBORDA
Advogado: CARLOS CESAR CABRINI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 26/11/2012
TJBA - 0001973-07.2003.8.05.0022
Partes: LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x DEOCLECIANO JOSE FERREIRA FILHO
Advogado: JOSE ALEXANDRE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0001973-07.2003.8.05.0022
Partes: LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x DEOCLECIANO JOSE FERREIRA FILHO
Advogado: JOSE ALEXANDRE PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 09/07/2003