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TJBA - 8014796-62.2023.8.05.0154
Partes: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros x CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 0010124-78.2011.8.05.0022
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x BIO SOJA FERTILIZANTES LTDA
Advogado: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 23/08/2011
TJBA - 8002428-65.2016.8.05.0154
Partes: FABIO JUNIOR DE SOUZA x RUBENS MELO e outros
Advogado: VIVIANE DEQUIGIOVANNI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 22/06/2016
TJBA - 0000388-88.2010.8.05.0210
Partes: TAKAHIRO OZIMA e outros x OSVINO RICARDI e outros
Advogado: ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2010
TJBA - 0000464-26.2012.8.05.0022
Partes: FAVOTO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP x JOSE RACINE SANTROVITSCH
Advogado: FABIO MARQUES CAINO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 01/02/2012
TJBA - 0001097-97.2010.8.05.0154
Partes: TERRA AGRICOLA PECAS LTDA x SANDRA AQUINO DA SILVA DE NARDO
Advogado: FLAVIA PINHEIRO CABRINI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/04/2010
TJBA - 0001242-56.2010.8.05.0154
Partes: LUCIR FICANHA x TERRA AGRICOLA PECAS LTDA e outros
Advogado: DANIEL FICANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0001242-56.2010.8.05.0154
Partes: LUCIR FICANHA x TERRA AGRICOLA PECAS LTDA
Advogado: ELVIS RIGODANZO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 29/04/2010
TJBA - 8110899-76.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA x LEONILDO INACIO MARSCHALL HENDGES
Advogado: WAGNER CABRINI NETO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0001773-92.2006.8.05.0022
Partes: BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. x MARCIO RODRIGO RATAJCZYK e outros
Advogado: CARLOS CESAR CABRINI e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 07/03/2006