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TRF1 - 0018298-26.2001.4.01.3400
Partes: JOSE ARTUR GONDIM FONSECA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2001
TRF1 - 0026537-14.2004.4.01.3400
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-FENAFAZ e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2004
TRF1 - 1009813-77.2025.4.01.3400
Partes: WALDEMAR BASILIO x UNIAO FEDERAL
Advogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 1017862-83.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF1 - 1017862-83.2020.4.01.3400
Partes: VERA LUCIA PORTO DE CERQUEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 29/03/2020
TJPE - 0006438-48.2005.8.16.0001
Partes: ARILDO BECHTLOFF PAES e outros x ELF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/05/2005
TJPE - 0010451-52.2007.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x VALDEMAR BASILIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 03/12/2020
TJPE - 0019340-35.2021.8.16.0013
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x VALDEMAR BASILIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 20/09/2021
TRF1 - 0000647-82.1991.4.01.3900
Partes: FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 17/03/2022
TRF1 - 0031405-04.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x FRANCISCA FABIULA GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 10/10/2024