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TJDFT - 0700572-55.2019.8.07.0008
Partes: MARIA MONICA DE SENA DIAS x ZEALMIR BRAGA MIRANDA
Advogado: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Paranoa
Ajuizamento: 18/02/2019
TRF1 - 1001170-37.2019.4.01.3305
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDIRSON PAES DA SILVA e outros
Advogado: ADELINO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 1001170-37.2019.4.01.3305
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AFRANIO BRAGA DE MIRANDA e outros
Advogado: JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 16/05/2019
TRF1 - 1015856-21.2020.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) e outros x EDIRSON PAES DA SILVA e outros
Advogado: MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 14/02/2023
TJBA - 0000968-95.2008.8.05.0208
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LITERCILIO AMANDO DE SENA - ME
Advogado: ZEALMIR BRAGA MIRANDA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 19/02/2008
TJBA - 0000967-13.2008.8.05.0208
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LITERCILIO AMANDO DE SENA - ME
Advogado: ZEALMIR BRAGA MIRANDA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 19/02/2008
TJBA - 8001904-90.2022.8.05.0208
Partes: JOAO RIBEIRO DE SOUZA x ELIANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: ZEALMIR BRAGA MIRANDA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 13/10/2022
TJBA - 8001122-83.2022.8.05.0208
Partes: VALERIA DA SILVA ALMEIDA MIRANDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 23/06/2022
TJBA - 8180900-81.2024.8.05.0001
Partes: DAIANE RODRIGUES BORGES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8010136-82.2025.8.05.0274
Partes: ADRIANO CAMILO MAGALHAES x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: LUANA FIRMINO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/05/2025