Seção 2 — 06/02/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010951/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ, matrícula PF nº 14226, da função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011028/2026-00; resolve:

Dispensar a Bibliotecario SONIA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 13.266, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Museu do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012833/2026-00; resolve:

Dispensar a Agente Administrativo CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 12.311, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Biblioteca e Museu do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017396/2026-00; resolve:

Designar o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL, matrícula PF nº 12.932, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de Pessoal Mobilizado da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012584/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017328/2026-00; resolve:

Designar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade VICENTE FERRER NASCIMENTO PINTO ROCHA, matrícula PF nº 8.835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017348/2026-00; resolve:

Designar a Agente Administrativo SELMA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.326, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017160/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal FABIANO LUCIO DOS SANTOS, matrícula PF nº 18.627, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014298/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013220/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal LEONARDO PEDROSA PINHEIRO, matrícula PF nº 18.685, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011468/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.501, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011457/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente Administrativo FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA REGO, matrícula PF nº 20.225, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016649/2025-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal EMANUEL PEIXOTO UCHOA, matrícula PF nº 16.688, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016651/2025-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JOSE SALIM ARY NETO, matrícula PF nº 14.348, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017170/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ALECIO BRAVIM DE MEIRA, matrícula PF nº 9.164, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017427/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JOSE EMANOEL FONSECA D OLIVEIRA, matrícula PF nº 6.668, para a função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1008684-18.2017.4.01.3400 - 9ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº 08200.026356/2025-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 9.229, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOU nº 169, de 31/08/2018, e restabelecer integralmente os termos da portaria 762, de 29/04/2014, publicada no DOU nº 84, de 06/05/2014, mantendo a promoção para a 1ª classe com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01/05/2014, conforme Decreto nº 7.014, de 23/11/2009;

Art. 2º Conceder ao Agente de Polícia Federal MARCO PEREZ MACHADO, matrículas PF nº 16.981 e SIAPE nº 1601938, promoção à Classe Especial, com efeitos financeiros a contar de 1º.06.2019.

HELENA DE REZENDE