Seção 2 — 06/02/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08310.004798/2025-33, tramitado em caráter restrito.

ANGELITA DA ROSA

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 117, de 28 de janeiro de 2026, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 53,

Onde se lê: "...código CCE 1.17.",

Leia-se: "...código CCE 1.17, a partir de 3 de fevereiro de 2026.".

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 54 - Dispensar CAIO VITORINO SOARES do encargo de substituto eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 55 - Designar LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 56 - Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2026, VANESSA MARIA DE PAULA PESSOA REZENDE da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.

Nº 57 - Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.

Nº 58 - Designar EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 59 - Designar o Agente de Polícia Federal HELIO DE SOUZA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10.

Nº 60 - Dispensar LEONARDO DE BASTOS GOMES do encargo de substituto eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.

Nº 61 - Designar JOÃO VITOR FIGUEIREDO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003243/2026-01; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SILVEIRA LONGEN, matrícula PF nº 24.258, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003243/2026-01; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ERICO JULIO FLORES RODRIGUES, matrícula PF nº 24.091, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004478/2026-10; resolve:

Nº 80 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RICARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula PF nº 24.486, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.

Nº 81 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSE FELIX JESUS DA ROCHA, matrícula PF nº 22.046, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.

Nº 82 Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula PF nº 24.486, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004522/2026-83; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal JULIANA FERRER TEIXEIRA, matrícula PF nº 15.241, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017391/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal BRUNNO DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.856, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Regional de Análise e Planejamento da Divisão Regional de Operações Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017393/2026-00; resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal SIMONE LIMA BATISTA, matrícula PF nº 11.280, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão Regional de Logística da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 31 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar afastamento do país, com ônus limitado, em conformidade com o contido no Processo nº 08123.000130/2026-13, tramitado em caráter restrito.

Nº 32 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 464 de 31 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 002, de 05 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 28, no sentido de alterar de "17 a 24 de janeiro de 2026" para "17 a 25 de janeiro de 2026" o período de afastamento do país do Perito Criminal Federal José Roberto Riston, que participou do evento "5º Simpósio Internacional de Diretores de Laboratórios Forenses de Análise de Drogas", em Casablanca/Marrocos, mantidas as demais condições. (Processo nº 08201.002133/2025-22).

Nº 33 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.003034/2026-59, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZZI JUNIOR, com o objetivo de participar do evento "Reunião de Lançamento do Projeto LEGAL FAST", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 07 a 12 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 34 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.001043/2026-13, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal ALINE PÍCOLLI PORTELA, com o objetivo de participar do evento "WCO COLIBRI Project - Advanced Analyst Training", a ocorrer em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 12 a 23 de abril de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.006047/2025-79, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE CARVALHO FERREIRA, matrículas PF nº 23.408 e SIAPE nº 3311940, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE