Seção 2 — 06/02/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.007313/2026-14, resolve:

Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão V, código da vaga 5810, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora LUCIANA YAJIMA PERES, matrícula SIAPE nº 1727310, em exercício na Coordenação Regional do 7° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21034.007759/2024-81, resolve:

Art. 1º conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº 1144618, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de Aquisições e Logística - DIAL/CAD/SFA-PR/SE/MAPA, com fundamento no 49027 art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO