Seção 3 — 06/02/2026

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971601. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: ASSOCIACAO VIA CULTURAL, CNPJ nº 05954879000124. alteração da informação relativa ao número do instrumento, constante do documento Termo de Fomento SEI 1991603, conforme abaixo:

Onde se lê TERMO DE FOMENTO Nº 967063/2024, leia-se TERMO DE FOMENT. Valor Total: R$ 1.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RUBENS LAZARINI, CPF nº ***.836.588-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 967483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOS, CNPJ nº 20452488000103. Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 967483/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JORGE LUIS ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.058.376-**.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01416.002417/2023-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 18/02/2026 até 17/02/2027,. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.898,88. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01416.009690/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico para licenças de software Oracle. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.764,78. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01436.000145/2021-96.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 2 (dois) meses. Vigência: 10/01/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.733,90. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985950, onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027 leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2025, leia-se: Data de Assinatura: 30/12/2025.

Espécie: Termo de Compromisso Código 962243, Nº Processo: 01450004861202415, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Restauro da Casa do Embaixador Gastão da Cunha - São João Del Rei/MG, Valor Total: R$ 476.028,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 476.028,04, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 06/02/2026 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 06/02/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NIVALDO JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.635.226-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972026. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 12/03/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: PAULO ROBERTO MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.227.226-**.

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Direito para Iphan-SEDE em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/02/2026 e 10/02/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Nº Processo: 01478.000042/2025-63.

Dispensa Nº 16/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 12.842.867/0001-73 - LIBRA CULTURAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a restauração de obras de arte integrantes do acervo museológico do sítio roberto burle marx.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 39.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 01423.000138/2025-67.

Dispensa Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.

Contratado: 16.803.988/0001-67 - RB SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços em monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h e cerca elétrica com concertina, com fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel, para atender as necessidades da sede deste instituto, localizada na rua dom bosco, 186, bosque - rio branco acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Processo nº 01494.000259/2025-75. TERMO DE COMPROMISSO (7113217). Compromitente: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14. Compromissário: VALCENOR SOARES DE CARVALHO. Objeto: Estabelecimento de medidas para reparação do dano causado no imóvel situado à Rua do Ribeirão, nº 238, quadra 17 - Centro, São Luís/MA, CEP: 65.010-560, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937. Vigência: 04/02/2026 à 03/07/2026. Data de assinatura: 03/02/2026.

Raphael Gama Pestana

Superintendente Substituto do IPHAN-MA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01430.000491/2022-13.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 01/2023, com início na data de 01/03/2026 e término em 28/02/2027, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de locação de plataformas de telefonia, compreendendo a respectiva instalação, operação e manutenção de equipamentos pabx digital tdm e/ou ip tipo cpct, incluindo os aparelhos telefônicos digitais e analógicos e fornecimento de toda a infraestrutura física dos ramais contratados até a sua expansão final, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.624,91. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Nº Processo: 01550.000007/2026-13.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural em galões retornáveis de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 12.740,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01420.101935/2024-18.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 18.808.973/0001-17 - NEW SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2026 até 07 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.350,56. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: O encerramento do presente credenciamento decorre de criteriosa análise

administrativa realizada pela contratante, a qual considerou parâmetros técnicos,

operacionais, econômicos e institucionais, devidamente registrados no âmbito da gestão

e fiscalização contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).