Seção 3 — 06/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002042/2024. Objeto: Aquisição de Licenças de Software.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 120071-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 67540.017722/2023-61.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste, o Contrato 006/EEAR/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização hospitalares das áreas internas edificadas e também limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias (que correspondem a área crítica), do Grupo de Saúde da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.387,40. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540017773202555. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540020290202538. Objeto: Contratação serviços contínuos de manutenção, conservação e limpeza das áreas verdes, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 05/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120025

Nº Processo: 67550012452202545. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE CASTRO SALES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/02/2026) 120025-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120025

Nº Processo: 67550015745202584. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 120025-00001-2025NE800072

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67710000809202562. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara CLA.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/02/2026) 120013-00001-2026NE999999

AVISO DE ANULAÇÃO

O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - SP torna pública a anulação do EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025 INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., Processo n° 67720.014324/2025-37, publicado no DOU n° 11, de 16 de janeiro de 2026, Seção 3, pagina 16, por ter sido publicado indevidamente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Força Aérea Uruguaia, por intermédio do Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia e o Comando Da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para os fins que especifica

Objeto: Estabelecer as regras para a mútua a cooperação técnica entre a FAB e a FAU para a realização, pela FAB, de serviços de inspeção em voo em auxílios à navegação aérea localizados no território uruguaio.

Prazo: O prazo de vigência será de dois (2) anos, contados a partir da assinatura do Acordo de Cooperação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, condicionado à vigência do Acordo principal. Data da Assinatura: 20/01/2026. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DECEA, e pela Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia o Brigadeiro General (Aviador) Juan José Méndez Quintana, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia.

PREGÃO Nº 90140/2025

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Centro Ciru rgico e Central de Material e Esterilizac a o.Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2026) 120195-00001-2025NE800845

Nº Processo: 67215.008629/2024-39.

Pregão Nº 90144/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para cobertura em estrutura metálica e tela de sombreamento (fornecimento de material e mão-de-obra) para 05 (cinco) quadras poliesportivas, pertencentes ao colégio tenente rêgo barros ctrb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 910.211,90. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 67000.001055/2025-74.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.

Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e aparelhos de ar condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica (térreo, subsolo, 7°, 8° e 9° andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 318.345,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 67284.005168/2023-48.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de dezembro de 2025 a 17 de julho de 2026, nos termos do 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021.

1.1.2 prorrogar o prazo da execução por 45 (quarenta e cinco dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de dezembro de 2025 a 24 de janeiro de 2026, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021.

1.1.3 acréscimo de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 283.275,46 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Relatório Técnico Serinfra-BR nº DF26- 01PE01-GER-RT003, de 27 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da Lei nº. 14.133, de 2021

1.1.4 supressão de 8,03% (oito inteiros e três centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 345.941,02 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos) nos termos do Relatório Técnico Serinfra-BR nº DF26- 01PE01-GER-RT003, de 27 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da Lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência: 10/12/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-62.665,56). Data de Assinatura: 10/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).