Seção 3 — 06/02/2026

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 66/2024

Número do Processo: 35014.218839/2024-11.

Inexigibilidade Nº 54/2024

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.633.185/0001-13 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194,24 (um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 130/2025

Número do Processo: 35014.215245/2024-41.

Inexigibilidade Nº 267/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.575.369/0001-04 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.868,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 16/01/2026

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 23/2025

Número do Processo: 35014.393228/2024-43.

Inexigibilidade Nº 222/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.744,72 (sessenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026.

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 41/2025

Número do Processo: 35014.219154/2024-84.

Inexigibilidade Nº 236/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.984.406/0001-06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248,12 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 131/2025

Número do Processo: 35014.219140/2024-61.

Inexigibilidade Nº 268/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.869.563/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949,92 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 47/2025

Número do Processo: 35014.219100/2024-19.

Inexigibilidade Nº 238/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539,20 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 76/2024

Número do Processo: 35014.219204/2024-23.

Inexigibilidade Nº 57/2024

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.867.617/0001-86 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789,64 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 72/2025

Número do Processo: 35014.219188/2024-79.

Inexigibilidade Nº 252/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.431.082/0001-69 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592,76 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 102/2025

Número do Processo: 35014.219178/2024-33.

Inexigibilidade Nº 261/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.918.155/0001-16 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632,84 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 101/2025

Número do Processo: 35014.219166/2024-17.

Inexigibilidade Nº 263/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.692.353/0001-53 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194,64 (cento e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 73/2025

Número do Processo: 35014.216702/2024-14.

Inexigibilidade Nº 253/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.514.609/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.613,32 (dezoito mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 16/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 74/2025

Número do Processo: 35014.217140/2024-26.

Inexigibilidade Nº 254/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.456.490/0001-57 - AGUAS SERRA DO RAMALHO SANEAMENTO SPE LTDA.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147,76 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19/01/2026

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato 65/2025

Número do Processo: 35014.217211/2024-91.

Inexigibilidade Nº 244/2025

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.908.915/0001-75 - ÁGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455,80 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/01/2026.

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 35220.000020/2017-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Adição de crédito orçamentário para a despesa do exercício 2026. Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2026. Para atender a Gerência Executiva Petrolina e Agências subordinadas Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.520,04. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 35014.413565/2025-45.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva em cuiabá e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 553.868,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 35014.412194/2025-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência executiva de dourados e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 300.442,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 35014.413553/2025-11.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerência de manaus - am e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 715.775,74. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 35014.309050/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A. S. R. PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato de R$8.400,00 para o valor de r$8.770,73 para o período de 08/2024 a 07/2025 e para o valor de R$9.422,34 para o período de 08/2025 a 08/2026,. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.068,08. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).