Seção 3 — 06/02/2026

35014.485526/2023-88. CONTRATO: 37/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001-83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: PORTO FERREIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$218,19 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.618,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de

elevadores, para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste 1, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.223,20. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de

elevadores, para as unidades do polo 6 da superintendência sudeste 1, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.073,20. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

35014.484471/2023-99. CONTRATO: 35/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001-18 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAMBAÚ - DEMAET. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: TAMBAÚ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$103,24 (CENTO E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$1.238,88 (MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

35014.070635/2025-66. CONTRATO: 97/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 52.059.323/0001-54 - SABESP OLÍMPIA S/A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  201/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: OLÍMPIA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$397,62 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$4.771,44 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

35014.484480/2023-80. CONTRATO: 32/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-78 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SEMAE. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:  348/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GEX E NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APS 080 E APS 160 EM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.536,50 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$126.438,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

35014.092719/2024-70. CONTRATO: 34/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.675.997/0001-80 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 295/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: LEME/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.029,57 (MIL E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$12.354,84 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

35014.485526/2023-88. CONTRATO: 37/2025.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001-83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: PORTO FERREIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$218,19 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.618,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO  02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CATANDUVA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 2732/2018.

Nº Processo: 37357.000053/2018-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada anual do IGP-M/FGV ocorrida até dezembro/2025 (-1,05%), que deflacionou o valor mensal locativo para R$ 57.981,73 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) e valor global para R$ 695.780,76 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) , para o período de 01/01/2026 a 01/01/2027, conforme nota de empenho nº 2026ne520129, de 03/02/2026 (24068761). Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.561,52. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

35436.002544/2010-51. CONTRATO: 15/2010.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S/A. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA  NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GEX E NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM:  MOGI GUAÇU/SP, LEME/SP E PIRASSUNUNGA/SP - GEX/SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$35.583,97 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$427.007,64 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Edital SEMF - SRSE-I/INSS Nº 2, de 5 de fevereiro de 2026

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o contido no Processo nº 35014.328907/2023-61, vem por este NOTIFICAR o senhor LEANDRO RIBEIRO MARTINS ALVES, inscrita no CPF sob o nº 293.XXX.768-81, para apresentação de Recurso escrita no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A fim de esclarecer sobre o objeto das notificações/decisões, ficam à disposição do interessado toda documentação do Processo nº 35014.328907/2023-61, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de valor apurado, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected].

KELLY CRISTINA SILVA

O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE_II, resolveu aplicar à empresa GTX Engenharia Ltda. , CNPJ nº 32.300.342/0001-13, as penalidades de multa no valor de 110,00 (cento e dez reais) , com fundamento no item 20.4.2 e 20.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UASG510180 e art. 87, II da Lei 8.666/93 e de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 meses com prazo inicial em 05/02/2026 e prazo final em 05/04/2026, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02 c/c itens 20.1, 20.1.6, 20.4.4, 20.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). As penalidades são decorrentes da não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico nº 15/2023, conforme Processos Administrativos SEI nº 35014.081413/2024-98 e nº 35014.407808/2025-14.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe Setor de Apuração e Cobrança

PROCESSO nº 35097.000825/2006-81. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através de sua Gerência-Executiva em Belo Horizonte e Danilo Siman Simões e outros(as) constituído pelo Apartamento nº 613, tipo D, do Edifício 04 (quatro) do Conjunto Residencial do Bairro dos Industriários, situado na Avenida Antônio Carlos, nº 1.089, bairro São Cristóvão, Belo Horizonte/MG, cuja descrição e caracterização encontram-se na matrícula nº 131.876, livro nº 2 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, inscrito no Cadastro Municipal nº 106125W.304.0909. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-Executiva do INSS Belo Horizonte/MG, Sra. Vanessa Carvalho Rodrigues. OUTORGADO COMPRADOR: Dacio Siman Simões, CPF nº XXX.013.XXX-XX, Vanessa Siman Simões Metzker, CPF nº XXX.177.XXX-XX, Danilo Siman Simões, CPF nº XXX.053.XXX-XX, e Maria Juliana Siman Simões, CPF nº XXX.331.XXX-XX. LAVRATURA: Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, em 10/12/2025, às fls. 001, do livro 3101-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.706,64 (duzentos e um mil, setecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, matrícula nº 131.876, livro nº 2, averbação R-10-131.876, em 14/01/2026.