Seção 3 — 06/02/2026

GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000184/2023; Processo: 20554/2025; Data Assinatura 07/01/2026; Prazo Vigência: 150 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA.(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;

Contrato: 30000280/2022; Processo: 812/2026; Data Assinatura 16/01/2026; Prazo Vigência: 150 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(62.158.480/0001-70); Recursos: PAC; Objeto: 7ª TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.00900 - SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - UASG 927331, através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 23 de março de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.licitama.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-IR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PALÁCIO DOS BALAIOS E REVITALIZAR PARTE EXISTENTE, CONSERVANDO A HISTÓRIA DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, na forma da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou no auditório desta comissão de licitação, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 1.º andar, nesta Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, cd, dvd ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: [email protected]

São Luís (MA), 3 de fevereiro de 2026.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2023/01

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 169/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2023, DE 01.02.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIO: Data Operações Portuárias LTDA. CNPJ DO CESSIONÁRIO: 25.270.244/0001-15. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: André Ribeiro Tavares da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 002/2023/00- EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 01 de fevereiro de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30.01.2026. SÃO LUÍS (MA), 02.02.2026. Publique-se.

LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 1/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2026 - EMAP, no modo de disputa, FECHADO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado R$ 6.089.760,12 (seis milhões, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos) no dia 06/03/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA DE: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA; COMISSIONAMENTO E TESTES OPERACIONAIS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FORÇA E DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI; SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA SECUNDÁRIA DO PORTO DO ITAQUI E TERMINAIS DELEGADOS DO CUJUPE E PONTA DA ESPERA. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 2706/2025-EMAP, de 15/08/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO SEI nº 1260.01.0200133/2025-55 Assinatura: 28/01/26. Partes: EMG/SEE/SRE CURVELO e Prefeitura Municipal de Lassance/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.872,14. Assinantes: Elizete Alves Matoso/ Superintendente Regional de Ensino de Curvelo e Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1661/25. Objeto: Serviço socioambiental de Almirante Tamandaré/PR. Recursos: BNDES Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda. OS: 415466 Contrato: 68223 Valor: R$ 85.290,00 Assinatura: 14/01/2026 Prazo Vigente: 210 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.692; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2018; Vitrine Filmes Ltda; Dormir De Olhos Abertos; R$ 68.000,00; 07/01/2026 / PR-05.697; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Cinemascópio Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Recife 220 Volts; R$ 1.500.000,00; 08/01/2026 / PR-05.698; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinemascópio Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Recife 220 Volts; R$ 900.000,00; 08/01/2026 / PR-05.713; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Save The Day; R$ 1.384.732,14; 27/01/2026 / PR-05.714; Coprodução Internacional Cinema/2023; Aguda Cinema e Arte Ltda; Infantaria; R$ 1.800.000,00; 28/01/2026 / PR-05.715; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; Autoterapia; R$ 250.000,00; 28/01/2026 / PR-05.716; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Quarta-Feira Filmes Ltda; Quebrada; R$ 250.000,00; 28/01/2026 / PR-05.717; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2017; Avante Filmes Ltda; Ato Noturto (Ex-Matias); R$ 60.000,00; 29/01/2026 / PR-05.719; Produção Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2023; Vitrine Filmes Ltda; O Agente Secreto; R$ 750.000,00; 02/02/2026 / PR-05.720; Produção Cinema - Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Roseira Filmes E Produções Artísticas Ltda; Escândalo; R$ 250.000,00; 02/02/2026 / PR-05.721; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Roseira Filmes E Produções Artísticas Ltda; Escândalo; R$ 280.000,00; 02/02/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-76.772; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 32.500.000,00; 15/01/2026 / FSA-79.174; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Neoplastique Entretenimento Ltda; R$ 1.980.000,00; 15/01/2026 / FSA-79.388; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Giros Projetos Audiovisuais Ltda; R$ 736.735,41; 16/01/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.488; Duo2.TV Ltda Me; Povo Da Floresta; 01; 11/12/2025; Alteração De Distribuidora.

DESO - Contrato Nº 122/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LCE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.//Objeto: Aquisição de 02( duas) subestações de energia de 300 KVA com serviços.//R$ 217.999,93//90 dias//TC 402.226-23/2012.

Contrato Nº 118/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, LOTE 1.//R$ 1.313.032,73//90 dias//Recursos Próprios.

Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios.

Concorrência Eletrônica nº 90004/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/30550/000828- Uasg: 925958

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90004/2026

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em construção civil, para elaboração dos projetos executivos, complementares e execução da construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins - TO.

Data/Horário de abertura: 08 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 2 de fevereiro de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ESTEFANIO TELES DAS CHAGAS, CNPJ nº. 01.206.219/0001-04, localizada em Mateiros - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Wizllene Martins Rosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Estefano Teles das Chagas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel: (63) 99287-3196 e através do e-mail: [email protected].

Mateiros- TO, 2 de janeiro de 2026.

Josélia Pereira dos Santos

Presidente