Seção 3 — 06/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

Reabertura

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Acrelândia-Acre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. MOTIVO: Devido a ajustes administrativos. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compras Governamentais.

Acrelândia - Acre, 5 de fevereiro de 2026.

Maxmiliano Moreira Celestino

Pregoeiro

Aviso de Chamamento Público nº 3.252/2025

Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC.

Data da inscrição: 05/02/2026 a 20/02/2026

Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs.

(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: [email protected]

Cruzeiro do Sul - AC, 4 de fevereiro de 2026

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

Número do Contrato: 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia - Eireli. Objeto: Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município de Epitaciolândia/AC, Convênio 945119/2023 - Ministério das Cidades. Valor global: R$ 1.913.992,21 (um milhão novecentos e treze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 - RPM, 1700 - Convênio e 1706 - Transferência Especial da União. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Proprietário.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Valor. NÚMERO DO CONTRATO: 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP E EXP LTDA. OBJETO: Alteração da clausula segunda, o valor do presente termo passa a ser de R$ 592.282,16 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e a Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lopes, Sócio Proprietário.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 19/02 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026

Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) e óleo lubrificante 2 tempos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 20/02 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026

Registro de Preços para Aquisição de Licenças de Antivírus, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 23/02/2026.

DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Contratação de empresa especializada para revitalização e ampliação de Quadra Esportiva - Betel, conforme diretrizes do Termo de Convênio celebrado com o Ministério da Defesa nº 941621/2023.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1CoiAbij-wnPVjRc-eVrskZG6vqC3h7Nj ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 2 de fevereiro de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 17/2025

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CPL 01/PMRB, sob o número 90017/2025 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC, que fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 10h (dez horas).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/02/2026 a 25/02/2026, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1pxmxOtWzUEchleRdSAcrqm-unoWL6mVm?usp=drive_link e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 2 de fevereiro de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Reabertura

órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

data de abertura: 26/02/2026

horário: 09h00min

O edital e seus anexos podem ser adquiridos a partir do dia 09/02/2026 no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre através do LINCON ou por meio de solicitação no email: [email protected].

local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.

Rodrigues Alves - Acre, 5 de fevereiro de 2026

Noé de melo rodrigues

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 1970/2025

- OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10, NA FORMA ABAIXO:

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo:

Órgão: 20.010; Programa de Trabalho: 27.813.0012.1.016- Construção, Revitalização e Manutenção de Praças e Parques; Elemento de despesa: 4.4.90.51.99.00; Fonte de Recursos: 1.700; sendo o valor do contrato de R$ 538.300,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos reais). - ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e o Sr. Carpegeane Pinheiro Lima, pela empresa C. Pinheiro Lima Construtora LTDA.

- DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026.

AVISOS DE LICITAção

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 26 de fevereiro de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2025

2ª CONVOCAÇÃO

Aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.

Belo Monte/AL, 5 de fevereiro de 2026

Dalmo Augusto de Almeida Júnior

Prefeito

EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 1º Termo de Aditamento, firmado em 16/01/2026, com o Instituto INSTITUTO GESTAR, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.525.880/0001-24; Objeto: termo aditivo de Prazo de Vigência por mais 12(doze) meses; Fundamento Legal: Art. 132 da lei no 14.133 de 2021; Processo: 01070002/2026; Cobertura Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Educação/ Func. Prog: 12.361.0001.2.006 - Manut. da Sec. Mun.de Educação; Valor: R$ R$: 3.427.704,00 Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior Contratado, José Claudio Silva dos Santos.