Seção 3 — 06/02/2026

Nº Processo: 2025/00470/168006.

Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contrato nº 102/2025/fjf cujo objeto é a contratação de serviços de desembaraço aduaneiro..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 2025-DL-90204-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 01 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa PARA ATENDER O TED 25-EME-002-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global R$ 42.511,26 e R$ 47.207,10 Totalizando R$ 89.718,36. Contratada MOUSER ELETRONICS,INC.

Nº Processo: 2025-IN-90040-FMCE. Objeto Aquisição de FORNECIMENTO DE ANTENA VISANDO A PRODUÇÃO E A ENTREGA DE PROTOTIPOS DO KITS DE EQUIPAMENTOS DE COMANDO E CONTROLE Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER TED 25-EME-002-00 Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 242.733,12. Contratada POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Nº Processo: 2025-IN-90041-FMCE. Objeto Aquisição de AQUISIÇÃO DE EJETORES PARA JET PRINTER Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER TED 25-EME-017-00 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 115.000,00. Contratada PSP BRASIL IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 2024/000362-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 19.165.984/0001-99 - CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da fase de elaboração dos projetos executivos da construção do emissário de efluentes, bem como o prazo da fase de execução, o novo cronograma físico-financeiro (rev. 02), estabelece o novo término da elaboração dos projetos executivos para 28 de abril de 2026, bem como altera o início da fase de execução de fevereiro para abril de 2026, com fundamento no Art. 81 da Lei 13.303/2016.. Vigência: 29/01/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.495.193,24. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 02.366.366/0001-04 - VIDAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).