Seção 3 — 06/02/2026

Nº Processo: 91056/2026.

PSSD nº 91056/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 04.521.260/0001-63 - SIC MARKETING & COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo e layout para book imobiliário, para o Residencial Brisas do Parque, em Fortaleza/CE.

Fundamento Legal: Regulamento de Contratação e Alienação (RCA) da FHE - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 91029/2025.

Inexigibilidade Nº 91029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de customização e disponibilização dos relatórios de integração e os 6 (seis) relatórios existentes que contemplam o convênio do Exército Brasileiro, a serem transmitidos via Protocolo Seguro de Transferência de Arquivos (SFTP), por meio do Sistema eConsig.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 04.074.952/0001-00 - VECCHI ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 2262/2025.

Nº Processo: 00181/2025.

Inexigibilidade. Nº 181/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.447.809/0001-52 - KFK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar, com base na cláusula 13ª, as atividades av-1, av-2, av-3, av-5, re-1 e re-2 ao contrato.. Vigência: 29/01/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90010/2025, processo 63386.001377/2025-85. Objeto:Eventual contratação de serviços de manutenção de câmaras frigorificas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora:07.493.769/0001-38 GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Grupo 1 (25itens): (Valor total Homologado R$ 353.728,75).

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 356.634,48. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval eliminará um total de 0,45 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 do Comando do 2° Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: 004.12 Análise dos instrumentos administrativos; 015.2 Acompanhamento das atividades; 019.112 Relação com a imprensa; 019.2 Ação de responsabilidade social; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades; 024.32 Inscrição e frequência; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de realização de provas e controle da aplicação das provas; 081.3 Matrícula; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.23 Estado-Maior; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 082.54 Pós-Graduação Stricto Sensu. (Mestrado e Doutorado); 082.7 Transposição de Quadro; 083.11 Motivo de saúde; 083.12 Interesse do Militar; 083.14 Motivo de Justiça; 083.3 Exclusão do Serviço Ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 084.31 De disciplina; 085.2 Licenças; 085.4 Dispensas de serviço; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 086.213 Especial; 087.11 Hospitalar; 087.5 Religiosa; 089.4 Delegações de Competência; 912 Divulgação; 913 Inscrição e controle de frequência; 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Salvador-BA, 12 de agosto de 2025.

CMG MARCOS PAULO BEAL

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.000561/2024-57. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-22/02. Contratada: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 12.669.334/0001-31. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de aquisicao de Passagens rodoviarias . Valor Estimado: R$ 40.006,00 (quarenta mil e seis reais). Periodo de Vigencia: 28/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64279.006093/2022-12. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-14/03. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: O objeto do presente instrumento e a Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional. Valor Estimado: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-10/03. Contratada: UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 15.610.595/0001-74 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data de Assinatura: 26/01/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.000420/2026-17; Adesão ao item 62 da Ata nº 37/2025 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR - UASG:160039, que tem como objeto o registro de preço para a eventual e futura aquisição do medicamento POLIMIXINA B, Concentração 500.000 Ui, Forma Farmacêutica Pó Liófilo para Injetável. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.484.373/0001-24; Valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63064.004412/2025- 51.

Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Processo nº 62051.000035/2026-48. Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2026 entre o Comando do 6º Distrito Naval e o Centro de Educação do Pantanal LTDA. Objeto: Prestação de atendimento médico à população ribeirinha. Prazo de vigência do Contrato de 1 ano , a partir de 28/01/2026 até 28/01/2027, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, dentro do limite de 60 (sessenta) meses.

Processo nº 62051.000035/2026-48. Espécie: Termo de Doação nº 1/2026 entre o Comando do 6º Distrito Naval e o Centro de Educação do Pantanal LTDA. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de combustível, conforme quantidade especificada. Prazo de vigência do Contrato: 28/01/2026 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

PREGAO Eletrônico nº 90026/2025 - nº 62455.003681/2025-33

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando do 8¨ Distrito Nava, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 04/02/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: PREVER SERVIÇOS E SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 02.597.567/0001-12.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Ordenador de Despesas