CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.607.169/0001-60, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 257/CeITMSP, datado de 11/11/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001306/2025-36, em razão da inexecução total do Contrato nº 42050/2024-030/00, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa JPAR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.756.788/0001-48, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 246/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 4.947,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001144/2025-36, em razão da inexecução parcial da Nota de Empenho nº 2025NE001404, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa SABRINA FERNANDES DA SILVA PORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.662.937/0001-11, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 249/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.312,50 (mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001433/2025-35, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000324, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.521.003/0001-58, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 244/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63229.003508/2024-91, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 42050/2024-004/00, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa ARB MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.384.110/0001-32, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 250/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 544,31 (quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001149/2025-69, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE1308, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa TSW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.777.068/0001-63, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 247/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.000871/2025-86, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000184, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected].
São Paulo, 5 de fevereiro 2026
CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas