Seção 3 — 06/02/2026

Nº Processo: 23121.001007/2025-34.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 13.729.630/0001-43 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, incluindo instalação e montagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e todos os seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 10.918,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23062.042565/2025-00.

Concorrência Nº 90047/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obras de engenharia de construção do prédio da biblioteca e intervenções complementares do campus araxá do cefet-mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 1.745.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23062.040006/2025-57.

Concorrência Nº 90055/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 00.659.005/0001-20 - CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a construção do novo prédio de salas de aula, biblioteca, urbanização, acessibilidade do entorno imediato e demais serviços complementares - campus divinópolis , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 5.929.496,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, empresa RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o número 97.525.469/0001-86, para que venha tomar ciência de decisão em primeira instância no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23040.001229/2024-76, por descumprimento do subitem 13.17 do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024, a saber, infrações administrativas previstas no inciso IV, art. 155 da Lei 14.133/2021. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na Lei nº14.133/2021, que deverá ser encaminhada ao Núcleo de Apuração de Infrações Contratuais do Colégio Pedro II, através do e-mail [email protected]. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no art. 155 da Lei 14.133/2021 e no Termo de Referência do Pregão n° 90001/2024. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser solicitada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

Nº Processo: 23034.014614/2025-43.

Dispensa Nº 125/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados para elaboração de estudos de custos do programa nacional de alimentação escolar - pnae, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 9.306.300,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034002317202555. Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2026) 153173-15317-2026NE800001

AO EDITAL Nº 10 - DIRGE - CAMPUS RIO BRANCO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025 e considerando o Processo SEI nº 23841.003334/2025-03, resolve: resolve:

1. CONVOCAR o candidato abaixo informado para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Areal, Rio Branco - AC, para desfecho da contratação de professor substituto, conforme a seguir:

LUANA OLIVEIRA DE MELO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-06, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 28/01/2026. Leia-se: Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025, de 20 de fevereiro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 34 (trinta e quatro) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Lídia da Rocha Silva; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026; VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2026 a 30 de março de 2026.

prorrogação da validade dos Processos Seletivos Simplificados

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a partir do final da vigência inicial, a validade dos Processos Seletivos Simplificados regido pelos seguintes editais de abertura: Edital nº 98/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 96, seção 03, pág. 30, de 23/05/2025; Edital nº 99/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 96, seção 03, pág. 30, de 23/05/2025; Edital nº 103/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 98, seção 03, pág. 45, de 27/05/2025; Edital nº 113/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 26, de 05/06/2025; Edital nº 115/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 27, de 05/06/2025; Edital nº 116/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 28, de 05/06/2025; Edital nº 117/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 106, seção 03, pág. 38, de 06/06/2025; Edital nº 118/2025/IFAL, com extrato publicado no DOU, Edição nº 106, seção 03, pág. 38, de 06/06/2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 28/2024

ESPÉCIE: Processo 23228.002505.2024-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Bruna Duque Guirardi. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1340966. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 28/2024 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 31/01/2026.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.019446/2021-37.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 05/2022, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de vigilância armada, conforme disposto no item 6.1 do contrato original e com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. O valor mensal do contrato, que era de r$ 103.209,86, passa a ser de r$ 110.637,15 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos). O valor global anual estimado passa a corresponder a r$ 1.327.645,80 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.645,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).