Seção 3 — 06/02/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23443.011660/2022-26.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Reajustar os valores contratuais nos termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 4/2024, em razão da aplicação do percentual de correção do índice ipca sobre o valor unitário do contrato após a ocorrência da anualidade, a contar da data-base.

1.2 tem por finalidade ainda registrar a décima quinta alteração do contrato social assinada pela empresa contratada na junta comercial do estado do acre, no dia 21/10/2025, conforme documentação apresentada sob a denominação empresarial mr comercio e servico ltda, que promoveu a modificação do quadro societário e do representante legal, não implicando em alteração do objeto ou das obrigações contratuais assumidas. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.742,79. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 23504.001012/2024-61.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva

e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes ao patrimônio do ifam, nas dependências do campus humaitá do ifam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2031. Valor Total Anual: R$ 234.925,24. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, e considerando a necessidade de assegurar o fiel cumprimento das disposições constantes no EDITAL Nº 1/2026/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, especialmente no que se refere aos procedimentos da prova de desempenho didático, bem como de resguardar os princípios da legalidade, da isonomia e da transparência que regem a Administração Pública, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a prova de desempenho didático anteriormente realizada, bem como os atos e resultados dela decorrentes.

Art. 2º Retificar o Cronograma constante no Edital de Retificação nº 1, de 20 de janeiro de 2026, ao Edital nº 1/2026/Campus Eirunepé/IFAM, de 12 de janeiro de 2026, com a redefinição das datas a partir da etapa de divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

ONDE SE LÊ:

ANEXO I - CRONOGRAMA

LEIA-SE:

ANEXO I - CRONOGRAMA

DIRCEU DA SILVA DACIO

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.244,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 23278.002756/2023-33.

Pregão SRP nº: 01/2023. UASG 158145. IFBA CAMPUS REITORIA.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Sétimo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2023. Prorrogação da vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Atualizado do Contrato após Repactuação: R$ 586.844,16. Data de assinatura: 05/02/2026.