Seção 3 — 06/02/2026

PRORROGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto

A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 19/02/2026, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 103, de 11/12/2024, publicado no DOU em 19/02/2025.

Campus: São Francisco do Sul

Área: Sociologia

Processo: 23476.001059/2024-18

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/CAMDP/IFC/2025 - Professor Substituto. Lucas Cardoso junto ao Campus Blumenau da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, seção 3, pg. 32, cujo objeto é a alteração do regime de trabalho de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais com alteração proporcional da remuneração a partir de 01/02/2026 para exercer as funções de Professor Substituto - Área: Segurança do Trabalho junto ao Campus Blumenau da CONTRATANTE, conforme processo nº 23473.001386/2025-72. Motivo: Desistência do contratado por incompatibilidade de horários.

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

No contrato nº 006/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada DANIELA GHISLENI FIGUEIREDO, junto ao campus Concórdia, firmado em 02/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2026, seção 3, pg. 32, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993.

Onde se lê:

[...] CLÁUSULA TERCEIRA: [...] O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou a titulação de Especialização.[...]

Leia-se:

[...] CLÁUSULA TERCEIRA: [...] O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou a titulação de Mestrado.[...]

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000004/2026-20. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ICBS SERVICOS DE CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ: 62.825.530/0001-26; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PROVA DE CONCEITO EM APRENDIZADO POR REFORÇO PARA PAIR TRADING", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 809.411,76 (oitocentos e nove mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000004/2026-20. PARTÍCIPES: INSTITUTO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000239/2025-31. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; VOLT MAIS TECNOLOGIA LTDAA, CNPJ: 55.764.692/0001-36; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "MONITORAMENTO AVANÇADO PARA ISOLADORES DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS - MAI-SE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 822.941,17 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Nº Processo: 23483.000207/2026-41.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de copa, recepção, portaria, auxiliar operacional de manutenção ii e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2028. Valor Total: R$ 163.884,52. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23483.001681/2023-48.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/02/2026 e término em 26/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.276,84. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Renata Lourdes Linhares Severiano. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/11/2025 a 24/04/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Renata Lourdes Linhares Severiano, pelo contratado.

ONDE SE LÊ:

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025

LEIA-SE:

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025

MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARACATI

RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL Nº 23/2025

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 23/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 04/2025/campus Aracati (DOU de 03/12/2025: Seção 3, pág. 66), conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA