Seção 3 — 06/02/2026

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: RENATA LOURDES LINHARES SEVERIANO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 20/01/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e RENATA LOURDES LINHARES SEVERIANO, pelo contratado.

Nº Processo: 23485.000030/2026-63.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 11.094.122/0001-00 - E. & R. PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições para o ifce campus camocim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/01/2026 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 61.538,85. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23293.003167/2025-46.

Dispensa Nº 50/2025. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 33.189.459/0001-34 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 55.984,86. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23260.000046/2026-19.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo que englobam os cargos de auxiliar operacional de manutenção ii e eletricista, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 271.898,52. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23849.000027/2021-69. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, com sede na Av. Joaquim Lopes de Abreu, S/N - Bairro Urucará - CEP 61948-805 - na cidade de Maranguape /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.098/0033-22, neste ato representada por seu Diretor Geral Substituto, Haulison Rener de Souza Lima, nomeado pela portaria nº 1.331/GABR/REITORIA, de 27 de setembro de 2022, e conforme competência delegada pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta no processo nº 23849.000027/2021-69 e em observância às disposições da Lei nº8.666/1993, e demais legislação aplicável, resolve celebrar o presente Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 02/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - art. 79 Inciso I. Data de rescisão: 03/02/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23824.001714/2025-11.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o IFCE Campus Paracuru..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 02/12/2028. Valor Total: R$ 55.968,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 23824.001015/2024-82.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Apostilar o contrato administativo nº 326/2024, com amparo no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (empenho de dotações orçamentárias), bem como na Orientação normativa AGU nº 36/2011, tendo em vista tratar-se de contrato com vigência por prazo indeterminado para serviço público essencial. Vigência: 21/05/2025 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.972,32. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Empenho: 2025NE000089

Nº Processo:23824.001396/2025-81

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: EMPREENDIMENTO NTM LTDA Objeto: Aquisição de um (01) pulpito portátil para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 82 da ARP nº 90036/2025 do IFAL - Campus Maragogi (UASG 152815) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 1.457,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Empenho: 2025NE000087

Nº Processo: 23824.001483/2025-38

Pregão. Nº 90101/2024 . Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA Objeto: Aquisição de quinze (15) telas de projeção para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 47 da ARP nº 167/2025 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - (UASG: 153079) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Empenho: 2025NE000086

Nº Processo: 23824.001483/2025-38

Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: DATAGOV INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de um (01) projetor multimídia para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 40 da ARP nº 171/2025 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - (UASG:153079) . Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 4.707,50. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Empenho: 2025NE000098

Nº Processo: 23824.001657/2025-62

Pregão. Nº 90078/2024. Contratante: IFCE campus Paracuru. Contratado: FONTES E ARAUJO LTDA Objeto: Aquisição de uma (01) encumbadora para o IFCE Paracuru, mediante adesão ao item 48 da ARP nº 34/2025 da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - (UASG:154050) . Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$3.985,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23490.001562/2025-68.

EXTRATO DE DISTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Tauá, neste ato representado pelo Diretor Geral Weberte Alan Sombra. CONTRATADO: GUILHERME HENRIQUE EVANGELISTA. Objeto: rescisão do contrato nº 04/2025, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, inciso II, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 16/01/2026.

Assinam: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do IFCE, campus Tauá, pelo contratante e Guilherme Henrique Evangelista, pelo contratado.

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000004/2026-20. PARTÍCIPES: INSTITUTO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000239/2025-31. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; VOLT MAIS TECNOLOGIA LTDAA, CNPJ: 55.764.692/0001-36; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "MONITORAMENTO AVANÇADO PARA ISOLADORES DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS - MAI-SE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 822.941,17 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Nº Processo: 23147.000180/2025-27.

Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Pagamento das despesas referentes ao consumo de energia elétrica na reitoria e nas demais unidades diretamente

vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: DANIEL FERREIRA OTAPIASSIS FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/02/2026 a 04/08/2026; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026; ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA pelo contratante e DANIEL FERREIRA OTAPIASSIS FILHO pela contratada.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23151.002447/2024-71.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Revisar os valores contratuais em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,264380%.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.736,96. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).