Seção 1 — 09/02/2026

Processo nº 53516.000425/2026-12: Expede à PAULO RIBAS GUILHERME, CPF nº ***.391.599-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53516.004777/2025-66: Outorgar à REDE FENIX DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 75.137.877/0001-28, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de São José dos Pinhais/PR.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Expede autorização a ANA CRISTINA ZANQUET, CPF nº ***.204.071-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Expede autorização a ARTEMIO PEDRO BANOSKI, CPF nº ***.069.969-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.000065/2026-98. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) UMOE BIOENERGY S.A., CNPJ nº 03.445.208/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.011900/2025-34. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) C & A MODAS LTDA, CNPJ nº 45.242.914/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.000724/2026-96. Expedir autorização a CHIARAMONTE E MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.809.976/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.000801/2026-16. Expedir autorização ao LUIS ANTONIO RIBEIRO MIRA, CPF nº ***.297.728-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividadeo, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Nº 2.052 - Processo nº 53542.003514/2025-12. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 2.053 - Processo nº 53542.003638/2025-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.913.299/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 2.090 - Processo nº 53542.000246/2026-68. Expede autorização a AROLDO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, CPF nº ***.882.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.091 - Processo nº 53542.000251/2026-71. Expede autorização a IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 35.740.088/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Nº 1.896 - Processo: 53578.002027/2025-25. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0009-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.

Nº 1.906 - Processo: 53578.000287/2026-47. Expede autorização a MARQUISON TORRES PALHETA, CPF nº ***.050.222-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 1.946 - Processo: 53578.000304/2026-46. VTV HOLDING LTDA, CNPJ nº 48.558.252/0001-67.

Nº 1.948 - Processo: 53578.000302/2026-57. RAYLLEN VINHORTE DE SOUZA, CPF nº ***.897.632-**.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo: 53578.000295/2026-93. Expede autorização a CHIKO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ nº 22.814.636/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo: 53504.001570/2025-79. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Ruan Felipe Jesus Bernardino, CPF nº ***.177.978-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO NOTIFICADO RADIOAMADOR tendo em vista o não pagamento do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Nº 2.059 - Processo nº 53569.000103/2026-58. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para - Prodepa, CNPJ nº 05059613000118, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Nº 2.062 - Processo nº 53569.000209/2026-51. Expede autorização à Mmf Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 50075394000115, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.063 - Processo nº 53569.000218/2026-42. Expede autorização a Francisco Machado Portela, CPF nº ***.994.741.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.066 - Processo nº 53569.000251/2026-72. Expede autorização à Calandrini Navegacao Ltda, CNPJ nº 22188123000130, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL

GerenteSubstituto

ATO Nº 2.120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53569.000224/2026-08. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Sintese Seguranca Ltda, CNPJ nº 64727116000100, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL

GerenteSubstituto

Nº 1.957 - Processo nº 53500.087197/2025-75. Expede autorização à RONALDO DA SILVA FERREIRA, CNPJ/MF nº 58.543.759/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.958 - Processo nº 53500.085548/2025-11. Expede autorização à IMPACTO FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 37.607.586/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.961 - Processo nº 53500.001659/2026-56. Expede autorização à VIX DATA CENTER LTDA, CNPJ/MF nº 16.977.793/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.975 - Processo nº 53500.008428/2026-73. Expede autorização à VEREO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.838.569/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.976 - Processo nº 53500.008321/2026-25. Expede autorização à NOVA CONEXAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.236.078/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.977 - Processo nº 53500.008195/2026-17. Expede autorização à PORTO NET LTDA, CNPJ/MF nº 64.368.221/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.978 - Processo nº 53500.008086/2026-91. Expede autorização à JC NET LTDA, CNPJ/MF nº 48.562.593/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.983 - Processo nº 53500.079899/2025-85. Expede autorização à J A AGUIAR, CNPJ/MF nº 24.240.169/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.992 - Processo nº 53500.008044/2026-51. Expede autorização à ALEX MOREIRA COUTINHO LTDA, CNPJ/MF nº 22.024.544/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.994 - Processo nº 53500.008016/2026-33. Expede autorização à FIBRANET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.492.570/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.995 - Processo nº 53500.007953/2026-71. Expede autorização à E TELECOM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.923.884/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.996 - Processo nº 53500.007798/2026-93. Expede autorização à NET TURBO LTDA, CNPJ/MF nº 64.424.479/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.998 - Processo nº 53500.061145/2025-79. Expede autorização à AMERICO E SILVA SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.703.983/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.999 - Processo nº 53500.092819/2025-87. Expede autorização à SUPER WEB E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.908.772/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.000 - Processo nº 53500.091470/2025-66. Expede autorização à W. DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 38.280.577/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.001 - Processo nº 53500.082865/2025-78. Expede autorização à LOOPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.851.212/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.005 - Processo nº 53500.089844/2025-83. Expede autorização à DJAN ANDRADE SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.864.446/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.006 - Processo nº 53500.090206/2025-13. Expede autorização à L A ABREU, CNPJ/MF nº 40.496.528/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.007 - Processo nº 53500.092918/2025-69. Expede autorização à HUNTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.921.503/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.008 - Processo nº 53500.098483/2025-66. Expede autorização à REGO & VAZ LTDA, CNPJ/MF nº 12.182.660/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.010 - Processo nº 53500.102291/2025-61. Expede autorização à NOVA FIBRA LINKS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.383.486/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.011 - Processo nº 53500.103027/2025-45. Expede autorização à CRISTINA MARIA DE SOUSA QUEIROZ, CNPJ/MF nº 15.284.200/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.012 - Processo nº 53500.103314/2025-55. Expede autorização à WIFLY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.733.157/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.013 - Processo nº 53500.104905/2025-40. Expede autorização à CONNECT NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.746.259/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.014 - Processo nº 53500.105595/2025-81. Expede autorização à D G DOS SANTOS TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 57.320.331/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.015 - Processo nº 53500.106063/2025-61. Expede autorização à M H SOARES SILVA - LTDA, CNPJ/MF nº 28.444.907/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.016 - Processo nº 53500.108961/2025-53. Expede autorização à DANYLO OLIMPIO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 42.739.261/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.017 - Processo nº 53500.006348/2026-83. Expede autorização à FIBRA MAIS MAXI INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.974.630/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.018 - Processo nº 53500.001802/2026-18. Expede autorização à MASTER TELECOM INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.406.655/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.019 - Processo nº 53500.004436/2026-41. Expede autorização à FELIPE LIMA DE HOLANDA LTDA, CNPJ/MF nº 28.587.833/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.020 - Processo nº 53500.006351/2026-05. Expede autorização à F ALVES ARAUJO LTDA, CNPJ/MF nº 62.791.518/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente