DOU 09/02/2026 — Seção 1 · Página 74

Resolução

RETIFICAÇÃO

Na Resolução-RE Nº 1.749, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12/05/2025, Seção 1, Pág. 184, referente ao processo nº 25351701930202320:

Onde se lê:

(...)

BELFAR LTDA 18324343000177

CARBONATO DE CÁLCIO

CALCIOFAR PLUS 25351.701930/2023-20 05/2035

1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1145393/23-1

1.0571.0188.001-3 24 Meses

1250 MG COM CT FR PL AS OPC X 60

1.0571.0188.002-1 24 Meses

1250 MG COM CT FR PL AS OPC X 90

1.0571.0188.003-1 24 Meses

1250 MG COM CT FR PL AS OPC X 120

1.0571.0188.004-8 24 Meses

1250 MG COM CT 60 FR PL AS OPC X 60

1.0571.0188.005-6 24 Meses

1250 MG COM CT 60 FR PL AS OPC X 90

1.0571.0188.006-4 24 Meses

1250 MG COM CT 60 FR PL AS OPC X 120

Leia-se:

(...)

BELFAR LTDA 18324343000177

CARBONATO DE CÁLCIO

CALCIOFAR PLUS 25351.701930/2023-20 05/2035

1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1145393/23-1

1.0571.0188.001-3 24 Meses

1250 MG COM CT FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 60

1.0571.0188.002-1 24 Meses

1250 MG COM CT FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 90

1.0571.0188.003-1 24 Meses

1250 MG COM CT FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 120

1.0571.0188.004-8 24 Meses

1250 MG COM CT FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 3600

1.0571.0188.005-6 24 Meses

1250 MG COM CT 60 FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 5400

1.0571.0188.006-4 24 Meses

1250 MG COM CT 60 FR PLAS PEBD/PEAD/PP OPC X 7200

Resolução

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE N° 2.243, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351030370200373,

Onde se lê:

LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102

PROPOFOL

LIPURO 25351.030370/2003-73 05/2035

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1006227/24-5

1.0085.0133.001-2 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CT FA VD TRANS X 100 ML

1.0085.0133.002-0 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 20 ML

1.0085.0133.003-9 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CT FA VD TRANS X 50 ML

1.0085.0133.004-7 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 50 ML

1.0085.0133.005-5 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 100 ML

1.0085.0133.008-1 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 20 ML

Leia-se:

LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102

PROPOFOL

LIPURO 25351.030370/2003-73 05/2035

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1006227/24-5

1.0085.0133.001-2 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CT FA VD TRANS X 100 ML

1.0085.0133.002-0 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 20 ML

1.0085.0133.003-9 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CT FA VD TRANS X 50 ML

1.0085.0133.004-7 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 50 ML

1.0085.0133.005-5 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 100 ML

1.0085.0133.008-1 24 Meses

10 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 20 ML

1.0085.0133.009-8 24 Meses

20 MG/ML EMU INJ IV CT FA VD TRANS X 50 ML

1.0085.0133.010-1

20 MG/ML EMU INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 50 ML

Resolução

RETIFICAÇÃO

Na Resolução-RE Nº 4.218, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 312, referente ao processo 25351443440201593,

Onde se lê:

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102

hiclato de doxiciclina 25351.443440/2015-93 10/2035

10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1505044/24-3

1.4107.0098.001-4 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 3

1.4107.0098.002-2 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

1.4107.0098.003-0 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

1.4107.0098.004-9 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50

1.4107.0098.005-7 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.4107.0098.006-5 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600

1.4107.0098.007-3 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

Leia-se:

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102

hiclato de doxiciclina 25351.443440/2015-93 10/2035

10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1505044/24-3

1.4107.0098.001-4 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 3

1.4107.0098.002-2 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15

1.4107.0098.003-0 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

1.4107.0098.004-9 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50

1.4107.0098.005-7 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.4107.0098.006-5 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600

1.4107.0098.007-3 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.4107.0098.008-1 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200

Resolução

RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dd Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA: CNPJ:

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL:

CE:

NÚMERO DE PROCESSO: EXPEDIENTE:

ASSUNTO DE PETIÇÃO:

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19.570.720/0001-10

Bromelina e Acetilcisteína

6/2026

25351.185448/2024-11 0467508/24-8

10752 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Fitoterápicos, específicos, dinamizados, gases medicinais

25351.356760/2024-03 0825552/24-1

10476 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Fitoterápicos, específicos, dinamizados, gases medicinais

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88

Delpazolid

25351.143447/2025-80 1072990/25-9

10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético

Quabodepistat

25351.143448/2025-24 1072997/25-6

10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético

Seção 1 — 09/02/2026

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

legal