Seção 3 — 09/02/2026

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848553/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.742.616/0001-60. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 06/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 849962/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 599.980,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Vigência: 08/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 849966/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM, Estado do CEARA CNPJ nº. 11.395.055/0001-64. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 07/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850551/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITALVA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 00.728.062/0001-14. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850706/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 13.864.377/0001-30. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 22/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850711/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0001-78. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 13/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850970/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), Vigência: 30/11/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 851147/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.323.976/0001-38. Valor Total: R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 29/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 852485/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.987.668/0001-87. Valor Total: R$ 180.988,00 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 15/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 858825/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 63.678.320/0001-15. Valor Total: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 50,00 (cinquenta reais), Vigência: 27/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 858827/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO DA RESERVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.938.713/0001-93. Valor Total: R$ 249.970,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), Vigência: 27/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 861656/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.156.455/0001-28. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 29/12/2017 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 861728/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.704.333/0001-70. Valor Total: R$ 200.650,00 (duzentos mil, seiscentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Vigência: 30/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 863216/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0001-78. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 868231/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0001-78. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 20/09/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 868369/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.863.665/0001-30. Valor Total: R$ 140.191,10 (cento e quarenta mil, cento e noventa e um reais e dez centavos), Valor de Contrapartida: R$ 40.191,10 (quarenta mil, cento e noventa e um reais e dez centavos), Vigência: 20/07/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 868388/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 14/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 868413/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.124.165/0001-40. Valor Total: R$ 112.990,00 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 27/09/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 868914/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. Valor Total: R$ 150.700,00 (cento e cinquenta mil e setecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 700,00 (setecentos reais), Vigência: 23/07/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 869042/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ADIB JATENE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.725.560/0001-70. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 03/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870001/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870003/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870005/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870009/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848360/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.780.498/0001-95. Valor Total: R$ 519.480,00 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais), Vigência: 27/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848528/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMACAO DOS BUZIOS, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 02.520.735/0001-71. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.