Seção 3 — 09/02/2026

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870025/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE IPAUSSU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.644.406/0001-70. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 21/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870042/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 17/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870109/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE PE NICANOR MERINO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.720.845/0001-27. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 07/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 870576/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 04.928.479/0001-81. Valor Total: R$ 100.520,00 (cem mil, quinhentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), Vigência: 24/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870589/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE B PIRAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.441.375/0001-79. Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), Vigência: 24/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870615/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 04.311.955/0001-10. Valor Total: R$ 196.445,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 16/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870617/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 04.311.955/0001-10. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 16/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 871229/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E CASA DE SAUDE DE RUSSAS, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.770.001/0001-64. Valor Total: R$ 179.940,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), Vigência: 30/07/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 872106/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.592.369/0001-20. Valor Total: R$ 133.220,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte reais), Vigência: 10/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 873627/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.632.315/0001-17. Valor Total: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), Vigência: 01/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 877522/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.780.498/0001-95. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 04/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 877779/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.032.293/0001-91. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Vigência: 02/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 877943/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. Valor Total: R$ 119.960,00 (cento e dezenove mil, novecentos e sessenta reais), Vigência: 18/10/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 878174/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 13/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 878202/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.406.564/0001-24. Valor Total: R$ 183.760,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais), Vigência: 26/11/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 878486/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 41.090.291/0001-33. Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Vigência: 19/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 878867/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 14/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 879122/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.543.356/0001-20. Valor Total: R$ 102.410,00 (cento e dois mil, quatrocentos e dez reais), Vigência: 08/11/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 879154/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO TRISTAO DA CUNHA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.163.811/0001-83. Valor Total: R$ 100.350,00 (cem mil, trezentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), Vigência: 07/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 881220/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.640.612/0001-20. Valor Total: R$ 111.820,00 (cento e onze mil, oitocentos e vinte reais), Vigência: 26/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 881227/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO TRISTAO DA CUNHA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.163.811/0001-83. Valor Total: R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 10,00 (dez reais), Vigência: 26/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 881229/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.647.209/0001-47. Valor Total: R$ 117.170,00 (cento e dezessete mil, cento e setenta reais), Vigência: 20/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 881708/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.060.331/0001-24. Valor Total: R$ 399.818,00 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 882136/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, Estado do CEARA CNPJ nº. 05.481.950/0001-07. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

7º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 883478/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.376.858/0001-44. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Vigência: 28/08/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

7º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 883563/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 02.917.870/0001-55. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 15/08/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.