Seção 3 — 09/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005741202593. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede credenciada de postos de combustíveis, via cartão com chip, provendo combustíveis automotivos tipo diesel S10, veículos de posse momentânea (alugados) e veículos próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como em todo o nordeste brasileiro, quando em viagem, para atender as demandas da Operação Carro-Pipa e as unidades da pela 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Endereço Rua Almino Afonso N. 12 Bairro Rocas, Rocas - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160492-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE ALENCAR LIMA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2026) 160492-00001-2026NE000999

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação

Por meio deste instrumento a Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.009446/2025-13, instaurado pela portaria nº 28-GAB/OD/B ADM, de 09 de dezembro de 2025, do Sr. Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, NOTIFICA a empresa ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.189.657/0001-66, para apurar o descumprimento das regras do edital referente a falta de entrega parcial dos materiais constantes nas notas de empenho 2024NE1881 e 2024NE1960, correspondente ao Pregão nº 004 90022/2024, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito de contraditório e da ampla defesa, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP 68507-765, durante o horário de expediente.

JUVENAL FERREIRA NOBRE NETO - 1º SGT

Encarregado do Processo Administrativo nº 64314.009446/2025-13

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119008718202566. Objeto: Aquisição de bandeiras e insígnias. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2026) 160160-00001-2026NE999999

Nº Processo: 65299.008202/2025-11.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º REGIÃO MILITAR.

Contratado: 23.313.897/0001-09 - H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços de engenharia de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da central de comunicação estratégica (CCE) do comando militar do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo da execução, será de 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 à 23/07/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 244.601,90. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO Nº 90010/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64454004680202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas administrativas.

ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2026) 160165-00001-2026NE999999

Pregão nº 90005/2025 - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.009874/2024-54

RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90005/2025. Objeto: Aquisição de Insumo Asfáltico (RR2C e EAI). Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ: 57.228.585/0001-19 FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA dos itens: 1, 2, 3 e 4.

Em, 4 de Fevereiro de 2026

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 9° BEC

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 65303.008072/2024-11.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços com a b adm ap/cmo, decorrente do sistema de registro de preços no 4/2023, ug: 160140 - 9a região militar, sendo aditivado por mais 6 meses a contar

de 06/02/2026.. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.921,86. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 65303.008072/2024-11.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços com a b adm ap/cmo, decorrente do sistema deregistro de preços no 4/2023, ug: 160140 - 9a região militar, sendo aditivado por mais 6 meses a contar

de 06/02/2026.. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.505,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64290.000097/2026-62.

Pregão Nº 90000/2026. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64561.000800/2024-33.

Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto, o reajuste dos preços públicos a serem cobrados pela prestadora de Serviços de Limpeza Urbana (SLU) e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, contidos no termo de contrato nº 05/2024. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.339,60. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go.. Vigência: 18/10/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.924.157,30. Data de Assinatura: 17/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64332.003434/2023-97.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para revisão do 1º reajuste e registro do 2º reajuste ao termo de contrato 05/2024 referente à obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df firmado entre a cro/11 e a engecamp engenharia ltda - epp. Vigência: 11/03/2024 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.241.850,83. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).