Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.649.219/0001-06 - LM SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 06/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Inclusão de serviço. Vigência: 06/02/2026 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R10 BLINDADOS, CR nº 91400 e ARESTEU NOLI, CR nº 70501 para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar

ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, por meio de encaminhamento de ofícios, via correios e endereço eletrônico, NOTIFICA a Sra. LAUDOMIRA MARTINS SIQUEIRA, PREC-CP: 980338152, Pensionista Militar, beneficiária do instituidor, Soldado JOÃO MARTINS SIQUEIRA, acerca da instauração da sindicância NUP: 64287.052032/2025-71, para apurar a existência dos requisitos necessários para manutenção da pensão militar, conforme especificações constantes na Portaria nº 136-AsseApAsJurd/2ªRM, de 02 de dezembro de 2025, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vistas dos respectivos autos, no Comando da 2ª Região Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, a partir da data da notificação, apresentar alegações finais ao objeto da presente sindicância, por meio de protocolo físico no Comando da 2ª Região Militar, localizado na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº 222, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP.

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.005985/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas imobiliárias e de viaturas para o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DROSDOWSKI RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 160478-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.000508/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material farmacológico para atender as necessidades da Seção de Saúde o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado e Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DROSDOWSKI RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 160478-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 001/2023.

Nº Processo: 64286.001620/2023-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/02/2026 até 14/02/2027. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Nº 03/2025 - UASG 160420 - 19º GAC

O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização da alteração da empresa contratada, em razão da incorporação da empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA inscrita no CNPJ Nr 04.731.983/0001-97, pela empresa TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA inscrita no CNPJ Nr 02.312.399/0001-71, nos termos da legislação societária vigente.

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO - Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 64292.044247/2023-87.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, de 08 de março de 2026 à 07 de março de 2027, a vigência contratual. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.155,10. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 160420

Nº Processo: 64554003167202513. Objeto: Aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico e ferramentas em geral), em prol do 19° GAC e demais UGs participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2026) 160420-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 536/2023.

Nº Processo: 64582.019843/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/02/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 592/2025.

Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023.

Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 537/2023.

Nº Processo: 64582.020094/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64658.000331/2025-64.

Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 90.141.656/0001-17 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LAVINSKY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64459.000169/2026-10.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 25.000,25. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).