Seção 2 — 10/02/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo n.º 54000.015244/2026-63, resolve:

AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1538100, Corregedora-Geral do Incra, com o objetivo de participar do OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum, no período período de 21 a 29 de março de 2026, em Paris, França, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto nos artigos 2º, inciso V e 18, inciso III e V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022,

Considerando a publicação da Portaria Inmetro nº 165, de 20, de março de 2025, que instituiu o Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS); publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2025; e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.001485/2025-50; resolve:

Art. 1º Atualizar a composição dos estados integrantes da estrutura do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS), para cumprimento do mandato, conforme segue abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria Inmetro nº 528, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de setembro de 2025, seção 2, página 15.

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve:

Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve:

Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO NERY RODRIGUES FILHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:

Nº 211 - Designar DANIEL DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 2041265, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 212 - Designar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807618, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 213 - Designar RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2391254, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 214 - Dispensar GILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348998, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes IV, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 215 - Designar LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2390441, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes IV, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 216 - Designar GILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348998, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes VI, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 217 - Designar NILDA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE nº 1316871, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 218 - Designar MANUELA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2390718, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXVI, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 219 - Designar RAFAEL FIORENCIO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2315105, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 220 - Designar LUIZ FERNANDO ZMETEK GRANJA, matrícula SIAPE nº 2316810, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIII, da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

Nº 221 - Designar MARIA LUCIA ABRANCHES SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358401, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA